A derrubada do marco temporal pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (21) foi motivo de alegria para indígenas e aliados.
“É finalmente tirar de sobre os ombros dos povos indígenas essa ameaça que vinha pairando desde a década de 90. O marco temporal é um fantasma que assolou as aldeias nos últimos anos de maneira absurda e foi pretexto para muita violência”, afirmou o líder indígena, ambientalista e filósofo Ailton Krenak.
Após a notícia de que a maioria dos ministros da Corte votaram contra a continuidade do processo de demarcação de terras dos povos originários, os indígenas que estavam reunidos em frente à sede do STF comemoraram com cantos ancestrais.
Uma das canções foi entoada na língua xokleng, da família linguística Jê. “Estamos invocando os nossos ancestrais, os nossos espíritos e dizendo que a gente conseguiu”, explica a indígena Jéssica Priprá, do povo Xokleng. A canção diz: “Nós, que não cansamos, viemos buscar a nossa terra”.
Ainda em 2013, foi na Terra Indígena Ibirama LaKlãnõ, em Santa Catarina, que o início do debate sobre o marco temporal surgiu. O local que abriga povos Xokleng, Guarani e Kaingang recebeu a tese do marco temporal pela Justiça Federal. À época a Justiça Federal no estado aplicou a tese do marco temporal ao conceder ao Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina a reintegração de posse de uma área que é parte da Reserva Biológica do Sassafrás, onde fica a Terra Indígena Ibirama LaKlãnõ, explica o g1.
A medida que foi votada pela Corte nesta semana defende que os povos originários têm direito apenas às terras que já eram tradicionalmente ocupadas por eles até o dia da promulgação da Constituição vigente, em 5 de outubro de 1988.
De acordo com Ailton Krenak, a derrubada da proposta significa uma mudança de perspectiva, embora ainda seja necessário o avanço frente a transformações práticas para os povos indígenas do Brasil.
“As pessoas estavam com expectativa de que podiam tomar posse, privatizar e tomar essas terras, sob o âmbito do marco temporal estavam invadindo terras indígenas. Agora elas estão sabendo que isso não tem valia dentro da Constituição. […] A questão agora é como fazer valer o que está na Constituição e tirar os posseiros das terras indígenas”, continou o escritor.
O povo Pataxó foi um dos que comemorou os votos dos ministros contra o marco temporal. Nesta quarta-feira (20), o grupo, junto com o povo Xucuru Kariri, realizaram um protesto pacífico e bloquearam a Rodovia Fernão Dias, em São Joaquim de Bicas, em Minas Gerais.
“Foi uma vitória. Os invasores dos territórios indígenas colocam gado, massacram nossos parentes para tomar um território que é nosso”, afirmou o vice-cacique Yahoo Pataxó Hã-Hã-Hãe. “É de nossos territórios que sai a água potável, a medicina, nós mantemos a preservação. O território, no momento em que pisamos nele, que nasce uma criança, que tem uma escola dentro, é um território vivo de esperança.”
Para os indígenas, a tese do marco temporal não faz sentido, uma vez que a posse histórica da terra não está atrelada à ocupação de determinado povo nela. Há muitas comunidades indígenas nômades, por exemplo, e outras que foram retiradas do território em detrimento da ditadura militar do último século.