A Polícia Federal (PF) está considerando indiciar o ex-presidente Jair Bolsonaro e os ex-ministros Walter Braga Netto e Augusto Heleno por suposta tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito.
A informação é do colunista Guilherme Amado, no Metrópoles.
Entre as evidências citadas pela PF, estão depoimentos dos ex-comandantes do Exército, general Freire Gomes, e da Aeronáutica, brigadeiro Baptista Júnior, além de um vídeo de uma reunião realizada em 5 de julho de 2022.
Estes materiais apontam para ações coordenadas ao longo de 2022, onde Bolsonaro, com o apoio de Braga Netto e Heleno, teria tentado subverter o sistema eleitoral e perpetuar seu poder, além de conspirar contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional.
A PF baseia suas alegações no artigo 359 do Código Penal, que tipifica como crime a tentativa de usar violência ou grave ameaça para abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais.
A legislação prevê pena de reclusão de quatro a oito anos para tal infração. Além dessa acusação, Bolsonaro, Braga Netto e Heleno podem enfrentar outras imputações relacionadas a esses atos.
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