O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está considerando a revisão da meta fiscal para 2025, que atualmente está estabelecida em 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) de acordo com o arcabouço fiscal sancionado no ano passado.
A proposta em análise, segundo reportagem do jornal O Globo, sugere estabelecer a meta em um patamar positivo variando entre 0% e 0,25% do PIB.
Esta decisão será tomada na próxima reunião da Junta Orçamentária, responsável por definir os parâmetros da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025, a ser enviada ao Congresso na semana subsequente.
A Junta é composta pelos ministros da Fazenda, Fernando Haddad; do Planejamento, Simone Tebet; da Casa Civil, Rui Costa; e da Gestão, Esther Dweck.
A meta de déficit zero para 2024 permanece inalterada.
Contudo, análises internas apontam para a dificuldade de alcançar o superávit previsto de 0,5% do PIB em 2025, equivalente a R$ 61 bilhões, sem um aumento significativo de receitas. Para 2026, a meta de superávit é mais ambiciosa, visando 1% do PIB, o que representaria R$ 132 bilhões.
Simone Tebet, ministra do Planejamento, mencionou recentemente a possibilidade de rediscussão da meta de superávit primário para 2025, destacando o esgotamento das opções de aumento de receita e excluindo a possibilidade de elevar a carga tributária.
Segundo ela, a estratégia se concentrará na revisão de despesas para tentar manter a meta fiscal, considerando as limitações impostas pelas necessidades de políticas públicas do país.
A reformulação da meta fiscal de 2025 vem em um contexto de preocupação com a necessidade de um contingenciamento significativo de recursos para alcançar o resultado desejado no próximo ano.
Tebet expressou seu desejo pessoal de manter o superávit de 0,5% do PIB, mas ressaltou as incertezas relacionadas à geração de receita necessária para sustentar essa meta.
A definição final sobre a meta fiscal de 2025 será detalhada no projeto da LDO a ser apresentado ao Congresso no dia 15 deste mês, dentro do contexto do Plano Plurianual 2024-2027.