O orçamento do Estado do Ceará deve encerrar 2024 com um déficit de R$ 3,9 bilhões, segundo estudo da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), com base nos dados do Tesouro Nacional.
Esse valor coloca o Ceará na terceira pior posição em déficit no país, ficando atrás apenas do Rio de Janeiro, com R$ 10,3 bilhões, e de Minas Gerais, com R$ 4,2 bilhões.
A Firjan criticou a prática de estados que recorrem ao aumento de impostos e ao socorro federal para lidar com desafios financeiros.
No Ceará, a alíquota modal do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) está fixada em 20%, a quarta maior do Brasil.
O estado também possui uma dívida de R$ 9,4 bilhões com o governo federal, o décimo maior montante do país.
O déficit previsto pode prejudicar a capacidade de investimento do governo local e comprometer a situação financeira do estado.
O estudo detalha a previsão de resultados orçamentários negativos para diversos estados, incluindo Paraná (-R$ 3,5 bilhões), Rio Grande do Sul (-R$ 3,1 bilhões) e Bahia (-R$ 2,1 bilhões).
Indicadores do Ceará:
– Alíquota modal do ICMS: 20%
– Dívida consolidada líquida com a União (2023): R$ 4,94 bilhões
– Percentual de despesas obrigatórias (2023): 60,7%
– Despesa previdenciária (2022): – R$ 0,7 bilhão
– Relação entre aposentados + pensionistas e trabalhadores ativos (2022): 1,06
– Receita tributária per capita (2022): R$ 1.497
– Investimento público per capita (2023): R$ 311