A bancada evangélica na Câmara dos Deputados está articulando a aprovação de um projeto de lei que redefine o aborto como homicídio, caso realizado após a 22ª semana de gestação viável.
A proposta, divulgada pela Coluna do Estadão, também pretende revogar a permissão para abortos em casos de estupro após cinco meses de gravidez.
Esta ação é uma reação à suspensão pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, de uma resolução do Conselho Federal de Medicina que proibia a assistolia fetal, técnica médica empregada nos abortos legalmente autorizados.
O projeto é encabeçado pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), vice-presidente da Frente Parlamentar Evangélica.
Segundo o projeto, a pena para o aborto ilegal passaria de um a três anos para seis a 20 anos de reclusão.
A reportagem aponta que os conservadores negociaram com Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, uma consulta sobre a urgência de votação do “estatuto do nascituro”, que defende o reconhecimento da vida desde a concepção. A bancada agora busca intensificar a pressão para a votação do projeto.
Patriotário
27/05/2024 - 08h35
Compactuar com o milicianismo assassino, ladrão, estúpido, MENTIROSO, desgraçado, é a coisa mais nojenta que um ser humanoide pode fazer.
Babaquara até a medula, o otario sem moral bozoloide é o pior estrume que esste território já produziu.
O câncer perde para o espírito de porco bozoloide.
Natalia
24/05/2024 - 11h40
Abortar um filho é a coisa mais nojenta e repugnante que uma mulher possa fazer (caso particulares a parte….) e perde sò para o homicidio.