O ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido da defesa do tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira. Ele é réu acusado de integrar o “Núcleo 3” da suposta tentativa de golpe de Estado do 8 de janeiro.
O militar está preso desde novembro de 2024 em uma unidade militar de Niterói (RJ) e seus advogados pediam a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares, como monitoramento eletrônico. Moraes ressaltou que não há nenhum fato novo que justifique a revogação da medida. Um pedido semelhante já havia sido negado em maio.
Integrante do grupo de elite do Exército com formação em Operações Especiais conhecidos como “kids pretos”, Oliveira é apontado pela Polícia Federal como membro do “Núcleo Operacional” da organização que planejava o golpe. Segundo a investigação, ele atuou diretamente na organização e execução de ações para apoiar a tentativa de ruptura institucional. Entre as ações atribuídas ao grupo está o monitoramento de autoridades para assassiná-las.
Ele e outros nove acusados viraram réus por decisão unânime da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e respondem por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado por violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, além de deterioração de bem tombado.
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