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Tag: 8 de janeiro

Moraes concede redução de 133 dias na pena de condenado por destruir relógio no 8 de janeiro

23/05/2026 - 20h40

PGR defende redução de pena para condenado por atos golpistas de 8 de janeiro

21/05/2026 - 00h21

Moraes concede prisão domiciliar a mulher condenada por atos golpistas de 8 de janeiro

20/05/2026 - 22h49

AGU diz ao STF que Lei da Dosimetria é inconstitucional

20/05/2026 - 08h20

Pesquisa revela rejeição à redução de penas para golpistas de 8 de janeiro

17/05/2026 - 19h49

Lindbergh prevê que STF derrubará PL da Dosimetria por violar separação de poderes

13/05/2026 - 12h40

PT, PCdoB e PV acionam STF contra redução de penas na Lei da Dosimetria

09/05/2026 - 02h39

Lindbergh aciona o STF para barrar lei que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro

04/05/2026 - 15h21

Congresso derruba veto de Lula e remete ao STF o cálculo das penas dos atos de 8 de janeiro

02/05/2026 - 15h50

Congresso derruba veto de Lula e mantém PL da Dosimetria

01/05/2026 - 08h22

Câmara vota para derrubar veto ao PL da Dosimetria; falta o Senado

01/05/2026 - 06h01

Entenda como o PL da Dosimetria pode beneficiar condenados pelo 8 de janeiro

30/04/2026 - 20h01

Organizações sociais criticam derrubada de veto ao PL da Dosimetria

30/04/2026 - 19h01

Congresso derruba veto e possibilita redução de penas pelo 8 de janeiro

30/04/2026 - 17h01

Congresso derruba veto de Lula e mantém PL da Dosimetria

30/04/2026 - 16h31

Alcolumbre fatia votação do PL da Dosimetria; governo denuncia manobra

30/04/2026 - 14h01

Supremo chega a 1,4 mil condenados pelos atos golpistas

29/04/2026 - 19h31

Conselho de Ética adia análise de processos contra deputados por quebra de decoro

29/04/2026 - 05h30

Moraes concede domiciliar a Fátima de Tubarão e mais 18 idosos do 8/01

27/04/2026 - 18h36

Congresso decide no dia 30 se mantém veto à dosimetria

24/04/2026 - 19h21