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Tag: AGU

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Fachin autoriza AGU a defender Moraes em processo nos EUA

05/06/2026 - 08h21

Área desmatada na Amazônia, com vegetação remanescente ao lado. (Foto: cartacapital.com.br)

Agu cobra R$ 618 milhões de infratores ambientais em 26 ações judiciais

02/06/2026 - 22h41

Agu notifica big techs e exige ação contra fraudes no Novo Desenrola

24/05/2026 - 13h42

AGU diz ao STF que Lei da Dosimetria é inconstitucional

20/05/2026 - 08h20

Agu questiona constitucionalidade da lei da dosimetria no STF

19/05/2026 - 14h49

Jorge Messias sinaliza que permanecerá na AGU após rejeição no Senado

11/05/2026 - 06h41

STF confirma obrigatoriedade de registro na OAB para advogados públicos

02/05/2026 - 16h21

Eleições 2026: AGU orienta agentes públicos sobre condutas proibidas

21/04/2026 - 23h51

AGU aciona rede X e exige remoção de posts com distorções sobre PL da misoginia

19/04/2026 - 04h11

AGU reforça pedido ao X para preservar postagens de jornalistas

18/04/2026 - 14h13

Durigan critica falha de comunicação do governo e defende Estado menos burocrático

18/04/2026 - 10h11

Google recebe ultimato da AGU para bloquear sites de nudes falsos gerados por IA

03/04/2026 - 23h36

“STF deve atuar com rigor técnico, sobriedade e consciência histórica”, afirma Fachin

19/12/2025 - 20h00

Ministros do STF reagem com indignação e acusam Messias de traição após manifestação da AGU contra decisão de Gilmar

05/12/2025 - 13h45

Sabatina de Messias na CCJ será no dia 10

26/11/2025 - 14h00

Saiba o que já escreveu Jorge Messias, cogitado para o STF

16/10/2025 - 18h00

AGU evita prejuízo de R$ 16 bilhões em ação sobre debêntures da Eletrobras

14/10/2025 - 08h00

Juíza federal manda governo reativar radares em rodovias

20/08/2025 - 07h00

Governo federal aciona Meta contra robôs que simulam conversas eróticas com crianças

19/08/2025 - 13h00

PGR e AGU defendem atuação do Supremo e soberania nacional

02/08/2025 - 14h00