A Advocacia-Geral da União notificou a plataforma X para exigir a remoção de publicações que distorcem o conteúdo do projeto de lei que equipara a misoginia ao crime de racismo.
A medida atendeu diretamente a um pedido da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), presidente da Comissão da Mulher da Câmara dos Deputados. Conforme apontou o Diário do Centro do Mundo, as postagens misturavam o PL 896/2023 aprovado no Senado com trechos do PL 4.224/2024, que já havia sido arquivado.
Essa confusão provocou interpretações equivocadas sobre o alcance real da proposta legislativa. A estratégia foi classificada pela AGU como tática consciente para gerar pânico moral e rejeição à proposta.
A notificação incluiu o perfil “Não É O Léo Lins”, a jornalista Madeleine Lacsko e diversas contas anônimas ou de paródia. O órgão federal sustentou que esses conteúdos atacavam a integridade do processo legislativo e prejudicavam o debate público sobre políticas de enfrentamento à violência contra mulheres.
O documento enviado à plataforma X destacou que a ação não representa censura. O pedido baseia-se nas próprias regras da rede social contra desinformação e integridade informacional.
A AGU reforçou que sua atuação busca preservar o funcionamento regular do Congresso Nacional. O órgão também afirmou defender a confiança da sociedade nas instituições públicas.
Erika Hilton comemorou a notificação em suas redes sociais. A deputada explicou que as publicações não se limitavam a críticas ao projeto, mas divulgavam mentiras concretas sobre o texto aprovado no Senado.
A parlamentar defendeu a criminalização da misoginia como instrumento fundamental contra a violência de gênero. Ela vinculou o combate à desinformação à luta mais ampla pelos direitos das mulheres.
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Roberto Toledo
19/04/2026
Engraçado que ninguém fala sobre a Misandria (ódio contra os homens)!!!
Beto Engenheiro
19/04/2026
Enquanto ficam brigando por post em rede social, o país continua sem investir pesado em infraestrutura. Queria ver a mesma agilidade da AGU pra cobrar obras de ferrovia e duplicação de rodovia. Discurso bonito não enche caminhão de concreto.
Augusto Silva
19/04/2026
Finalmente alguém coloca freio na fábrica de fake news que virou essa tal de “rede X”. A misoginia não é opinião, é crime – e quem espalha mentira pra defender ódio precisa, no mínimo, ler a Constituição. Boa, AGU, é assim que se protege a democracia e as mulheres ao mesmo tempo.
Alice T.
19/04/2026
Engraçado como esses bilionários da “liberdade de expressão” só defendem discurso livre quando é pra espalhar ódio e fake news, né? Quando o Estado tenta proteger mulheres, aí viram mártires da censura. Liberdade de expressão não é licença pra mentir e atacar direitos.
Lurdinha Deus Acima de Todos
19/04/2026
Ai meu Deus do céu 😱🇧🇷🙏 agora até pra falar na internet vai ter lei nova! Daqui a pouco não pode mais dar opinião nenhuma, viu? Isso é o começo do fim, tão querendo calar o povo de bem! 🙏🇺🇸
Francisco de Assis
19/04/2026
Ô Lurdinha, ninguém tá calando o povo não, minha filha. O que o governo quer é impedir mentira e ódio disfarçado de opinião — o povo de bem continua podendo falar, só não pode espalhar veneno.
Fernando O.
19/04/2026
É impressionante como qualquer discussão vira um festival de desinformação nas redes. O projeto é claro: misoginia vai ter o mesmo peso de racismo, ponto. Mas a turma bolsonarista prefere inventar censura imaginária em vez de ler uma linha do texto.
Eduardo C.
19/04/2026
Antes de discutir censura ou liberdade de expressão, seria bom olhar os números: quantos desses posts realmente trazem informações falsas e qual o alcance deles? Sem dados concretos, o debate vira puro achismo. Transparência e métricas claras resolveriam metade da polêmica.
Marcos Conservador
19/04/2026
Lá vem o governo querendo mandar até no que o povo pode ou não dizer na internet. Essa história de “combater a misoginia” é só mais um passo pra censurar quem pensa diferente. A esquerda adora controlar o discurso e chamar isso de “democracia”. Daqui a pouco vão dizer que criticar político é crime também.
Renato Professor
19/04/2026
A extrema-direita grita “censura” toda vez que é obrigada a lidar com a consequência de suas próprias mentiras. O que a AGU faz é apenas aplicar o princípio básico da responsabilidade comunicacional, algo que qualquer calouro de economia solidária entenderia: liberdade de expressão não é licença para desinformar.
Tadeu
19/04/2026
Sinceramente, não me surpreende mais ver o governo e as redes brigando por causa de postagens. Enquanto isso, o que realmente pesa no bolso — inflação, juros e investimentos — continua sem solução. Essa discussão toda parece mais barulho do que resultado prático.
Zé Trovãozinho
19/04/2026
Lá vem o governo querendo censurar de novo! Agora não pode mais criticar projeto nenhum, senão o STF e a AGU já mandam tirar do ar. Isso aqui tá virando a nova Cuba do Norte, onde só vale o discurso oficial.
Rubens O Pescador
19/04/2026
Ô Zé, censura é espalhar mentira e chamar de opinião, sô. Na roça a gente aprendeu que quem planta engano colhe confusão — e o que a AGU tá fazendo é só capinar o terreno pra verdade crescer.