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Tag: AGU

Advogado-geral da União afirma que aplicação de Lei Magnitsky contra Moraes é arbitrária e injustificável

30/07/2025 - 19h29

AGU pede ao STF investigação sobre informações privilegiadas no mercado cambial

21/07/2025 - 13h00

AGU quer investigação de investidores que especularam sobre o tarifaço de Trump

19/07/2025 - 16h24

Governo e Congresso não chegam a acordo sobre aumento do IOF; decisão fica para o STF

16/07/2025 - 09h36

Audiência no STF termina sem acordo sobre IOF

16/07/2025 - 09h02

Postos mantêm preço dos combustíveis, mesmo pagando menos: AGU pede investigação

03/07/2025 - 19h00

Haddad minimiza tensão com Congresso após derrubada do IOF: ‘discussão é jurídica, não política’

03/07/2025 - 07h00

Lula diz que Motta descumpriu acordo e derrubada do IOF foi absurda

03/07/2025 - 06h00

Presidente Lula aciona STF para validar decreto que eleva alíquotas do IOF

02/07/2025 - 08h00

AGU: Congresso viola separação entre Poderes ao derrubar alta do IOF

02/07/2025 - 06h00

AGU pede ao Supremo que declare constitucional decreto presidencial sobre IOF

01/07/2025 - 11h31

AGU firma acordo judicial para reparar família de Vladimir Herzog

19/06/2025 - 15h00

Governo: ressarcimento do INSS será feito em parcela única neste ano

19/06/2025 - 13h00

Justiça bloqueia R$ 23,8 milhões de investigados por fraude no INSS

03/06/2025 - 09h07

Justiça mantém multa de R$ 25,2 milhões à Hapvida por descredenciamento de rede

13/05/2025 - 13h00

Quebra de sigilos de fraudadores apontará destino do dinheiro descontado indevidamente

13/05/2025 - 09h01

AGU pede bloqueio de bens de mais 14 investigados por fraude no INSS

10/05/2025 - 08h02

AGU pede bloqueio de R$ 2,5 bi de 12 associações por fraudes no INSS

08/05/2025 - 19h00

Justiça exige que criadores de gado desocupem áreas degradadas no Pantanal

11/04/2025 - 20h26

PF e Ministério Público devem investigar declarações de deputado que quer morte do presidente, diz AGU

09/04/2025 - 19h05