Foi aprovado pelo Senado na quinta-feira (03) um projeto que aumenta o prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para até 10 anos. Como muitas mudanças foram estabelecidas pelos senadores no novo texto para o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), uma nova análise da Câmara dos Deputados deve ocorrer. As mudanças propostas pelo […]
Da Agência Senado — Os senadores rejeitaram, em sessão remota na quarta-feira (12), o veto do Poder Executivo (VET 10/2020) à regulamentação da profissão de historiador: 68 senadores votaram pela rejeição do veto, enquanto um votou pela sua manutenção. Conforme acordo entre lideranças do Congresso e representantes do governo, a derrubada do veto foi confirmada […]
O presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP) adiou para a semana que vem a votação do PL das Fake News (2630/2020). — Todos se manifestaram no sentido de que apoiam o combate às fake news, mas que gostariam de poder se debruçar um pouco mais sobre o relatório. Não vejo nenhum problema de o Senado […]
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (24), o PROJETO DE LEI N° 4162, DE 2019, o marco regulatório do saneamento básico. Entre os argumentos levantados por entidades contrárias ao projeto estão os de que “a possibilidade de privatização do saneamento aumentará os preços dos serviços”, que são essenciais, e que “as cidades mais pobres não são […]
Eugênio Aragão escreve carta para o procurador da Lava Jato, Deltan Dallagnol No Jornal GGN Dallagnol, pare de fazer teatro com PowerPoint Por Eugênio Aragão Minha cartinha aberta ao Dallagnol Meu caro colega Deltan Dallagnol, “Denn nichts ist schwerer und nichts erfordert mehr Charakter, als sich in offenem Gegensatz zu seiner Zeit zu befinden und […]
Antolhos é aquele assessório que se coloca na cabeça de um cavalo durante as corridas obrigando-o a não olhar para os lados, apenas para frente, como se apenas um caminho lhe fosse necessário. Sabendo que a economia não é uma ciência exata, jornalista explica porque os economistas de Michel Temer estão sempre de antolhos, e nunca, […]
Senadores aprovam a PEC 55 nesta terça-feira, 13, por 53 votos favoráveis à emenda. No site do Senado PEC que restringe gastos públicos é aprovada e vai a promulgação Por 53 a favor e 16 contrários, a Proposta de Emenda à Constituição 55/2016, que limita o aumento dos gastos públicos à variação da inflação, foi […]
Em um dia simbólico para democracia brasileira, 13 de dezembro, data que marca a instauração do AI-5 e o início do período mais opressor da ditadura militar, o Brasil se une contra a PEC 55 e a reforma da previdência em protestos por todo país. No Brasil de Fato Atos em todo o país marcarão […]
Por Jeferson Miola, enviado ao Cafezinho Em 13 de dezembro de 1968, o ditador Costa e Silva decretou o Ato Institucional nº 5. Essa medida, equivalente ao estado de sítio, consolidou o caráter totalitário do regime de exceção iniciado com o golpe de Estado perpetrado em 31 de março de 1964 com a derrubada do Presidente […]
Projeto de lei visa limitar remuneração de agentes públicos O projeto de regulamentação remuneratória entre membros dos três poderes foi apresentado pelos senadores Otto Alencar, Antonio Anastasia, Kátia Abreu, Reguffe, Roberto Requião, José Pimentel, Magno Malta, Lasier Martins, José Aníbal e Eduardo Amorim. A proposta incluirá os militares das Forças Armadas, os membros das Polícias […]
Rogerio Dultra dos Santos, exclusivo para o cafezinho Em situações de grave crise institucional, quando a ordem jurídica não é mais capaz de orientar os conflitos entre instituições políticas hegemonicas, o direito sucumbe à força. Ou melhor, a lógica normativa se submete à voluptuosidade da política. Por mais que o debate entre o Senado da […]
Em decisão monocrática, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STF) Marco Aurélio Mello, em obediência aos ditames da Globo, afastou o senador da república eleito pelo seus pares. Ministro Marco Aurélio Mello do STF, em decisão liminar nesta segunda-feira, 5, afastou Renan Calheiros (PMDB) da presidência do Senado. O pedido foi feito pelo partido […]
Em defesa da educação e saúde pública, a ADURJ – Associação dos docentes da Universidade Federal do Rio de Janeiro- criou um portal para debater os malefícios sócio-econômicos da PEC 55, que tramita no Senado e, se aprovada, institui um limite para os gastos públicos por vinte anos. No portal, o internauta vai encontrar entrevistas, análises […]
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Por Tadeu Porto (@tadeuporto), colunista do Cafezinho Não consegui conter a explosão de uma lâmina d’água sobre meus olhos quando a presidenta Dilma mencionou, em seu discurso, o ataque a autoestima dos brasileiros e brasileiras que o governo usurpador quer implicar com uma pauta derrotada e injusta para aqueles que mais […]
Por Tadeu Porto (@tadeuporto), colunista do Cafezinho “Esse senado não tem moral para julgar Dilma” é uma frase que saiu da boca da senadora Gleisi Hoffman e foi direta para as páginas dos livros de História [aliás, nada mais justo que tal obviedade seja dita por uma mulher, devido ao caráter misógino do golpe]. Calheiros deve […]
A manifestação da senadora Ana Rita (PT-ES) corresponde a uma importante vitória política do movimento que defende a Voz do Brasil.
Não há outro ambiente público que reuna um percentual maior de leitores do PIG do que o interior de um avião comercial entre Rio e Brasília.
"Se aprovarem a Lei do Direito de Resposta, já é um bom começo", afirmou o senador, em entrevista exclusiva para o blog O Cafezinho.