Paulo Gonet, procurador-geral da República, denunciou nesta terça-feira (15) oito réus, incluindo Jair Bolsonaro (PL), por tentativa de golpe de estado. No documento com 517 páginas, Gonet esmiuçou todos os fatos que culminaram no oito de janeiro, explicitando o papel que alguns militares tiveram na organização do golpe.
Por um lado, houve os resistentes às pressões do ex-presidente para instrumentalizar as forças armadas para fins políticos, como o General Marco Antônio Freire Gomes (então Comandante do Exército) e o Tenente-Brigadeiro Baptista Junior (Comandante da Aeronáutica). Eles foram convidados a algumas reuniões para discutir uma tentativa de golpe, mas rejeitaram diversas vezes minutas de decretos golpistas.
Baptista Junior confirmou que a prisão de autoridades públicas, como o Ministro Alexandre de Moraes, foi proposta nessas reuniões, mas foi descartada devido à incerteza sobre como o STF reagiria.
Freire Gomes chegou a receber uma carta de militares da ativa que o pressionava a se juntar às movimentações golpistas. Ele considerou o documento como inaceitável, afirmando que militares da ativa não devem se pronunciar em assuntos políticos ou dirigir-se diretamente ao comandante da força.
Para Gonet, a resistência desses comandantes foi crucial para que o plano de golpe de Estado não se consumasse, já que uma operação de ruptura institucional em 2022 somente não foi finalizada devido à falta de apoio do Alto Comando do Exército.
Em contraste, o Almirante de Esquadra Almir Garnier Santos (então Comandante da Marinha) e o General Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira (então Ministro da Defesa) aderiram ao projeto golpista.
Garnier se colocou à disposição de Bolsonaro, oferecendo suas tropas para a implementação de medidas autoritárias, embora soubesse que a ação precisaria da adesão do Exército. Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, que supervisionava o relatório das Forças Armadas sobre as urnas, atrasou sua divulgação e chegou a marcá-lo como “para inglês ver”, incitando a intervenção das Forças Armadas no processo eleitoral. Ele foi o responsável por apresentar o decreto golpista com os ajustes de Bolsonaro aos comandantes das FAs.
O Comandante do Comando de Operações Terrestres (COTER), General Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, também se comprometeu a executar as medidas necessárias para a consumação do golpe, caso o decreto fosse assinado por Bolsonaro.
A PGR pediu a prisão de:
Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens
Walter Braga Netto, general e ex-ministro da Defesa e da Casa Civil
Alexandre Ramagem, deputado e ex-diretor da Abin
Almir Garnier, almirante e ex-comandante da Marinha
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
Augusto Heleno, general e ex-ministro do GSI
Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa
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