O Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou que o Brasil entre com uma consulta na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra o recente tarifaço imposto pelos Estados Unidos. Divulgada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, a medida ainda depende da autorização do presidente Lula (PT).
Cabe a ele decidir quando e como a OMC deve ser acionada para o início da consulta. “O conselho de ministros da Camex aprovou o Brasil entrar com a consulta na OMC. Então está aprovado pelo Conselho de Ministros da Camex, e agora o presidente Lula vai decidir como fazê-lo e quando fazê-lo”, disse Alckmin.
A consulta à OMC será o primeiro passo no processo formal internacional de contestação ao tarifaço. Caso não haja entendimento entre as partes na fase inicial, o Brasil poderá pedir a instalação de um painel de arbitragem no órgão.
O maior objetivo da medida é derrubar ou reduzir a alíquota de 50% sobre produtos importantes para a economia brasileira, mas que não foram excluídos na lista de produtos importados pelos EUA. É o caso do café, da carne e das frutas.
“Já fizemos uma reunião com o setor do agro e vamos fazer outra amanhã. Estamos ouvindo os setores e trabalhando para defender os interesses do Brasil”, afirmou Alckmin.
Outras alternativas já estão sendo traçadas para destinar essas produções. É o caso da China, que acaba de autorizar nesta segunda-feira 183 empresas do Brasil para exportar café ao país. Alckmin também citou o Reino Unido e a União Europeia como fortes opções. “Lá atrás houve bloqueio por questões sanitárias que podem ser superadas”, disse.