Os Estados Unidos anunciaram nesta quinta-feira (21) a retirada das tarifas comerciais extras de 40% aplicadas sobre diversos produtos brasileiros, incluindo carnes, café e outros itens agrícolas. A medida representa uma reversão parcial das políticas tarifárias adotadas nos últimos meses e pode aliviar pressões sobre exportadores brasileiros afetados pelo aumento abrupto das alíquotas.
As informações constam em ordem executiva assinada pelo presidente dos EUA, Donald Trump, que determinou a exclusão de determinados itens do conjunto de produtos sujeitos ao imposto adicional. A decisão altera significativamente o cenário das exportações brasileiras, especialmente para setores que vinham registrando perdas devido à barreira tarifária.
Decisão remove sobretaxa sobre itens agrícolas
A ordem executiva publicada pela Casa Branca determina que uma série de produtos agrícolas brasileiros deixe de ser submetida à tarifa adicional de 40% estabelecida pelo Decreto Executivo 14323.
“Especificamente, determinei que certos produtos agrícolas não estarão sujeitos à alíquota adicional de imposto ad valorem imposta pelo Decreto Executivo 14323″, afirma o documento assinado por Trump.
A decisão se aplica principalmente a produtos como carnes, café e outros alimentos agrícolas que haviam sido incluídos na lista original de itens tarifados. Fontes do setor agroexportador afirmam que a medida poderá ter impacto imediato sobre embarques programados para o primeiro trimestre de 2026, que enfrentavam incerteza devido às tarifas elevadas.
Reembolso de tarifas pagas está previsto na ordem
O texto da Casa Branca também determina o reembolso de valores cobrados durante o período em que as tarifas estiveram em vigor. “Na medida em que a implementação desta ordem exigir o reembolso dos direitos aduaneiros cobrados, os reembolsos serão processados de acordo com a legislação aplicável e os procedimentos padrão da Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA para tais reembolsos”, diz o documento.
Segundo especialistas do comércio exterior consultados por entidades empresariais, isso significa que exportadores brasileiros que pagaram a tarifa extra poderão solicitar devolução dos valores, conforme regras do sistema aduaneiro norte-americano.
Alívio para exportadores brasileiros
As sobretaxas haviam provocado forte reação de associações ligadas à cadeia de carnes, café, açúcar e outros gêneros alimentícios, que relataram perda de competitividade e suspensão de negociações internacionais. Alguns produtores chegaram a redirecionar cargas para outros mercados em razão do encarecimento provocado pela tarifa de 40%.
A reversão parcial da medida tende a beneficiar não apenas grandes exportadoras, mas também cooperativas e produtores que dependem do mercado norte-americano para escoamento de parte relevante da produção. A decisão ocorre em um contexto de pressões diplomáticas e negociações bilaterais intensas, mas ainda não está claro se novos itens serão incluídos em futuras flexibilizações.
Contexto político e comercial da medida
A imposição das tarifas adicionais fez parte de uma estratégia mais ampla do governo Trump para renegociar termos comerciais com diversos países e, ao mesmo tempo, atender interesses de setores agrícolas dos Estados Unidos. A decisão agora anunciada de retirar a tarifa para determinados produtos sugere ajustes dessa estratégia, possivelmente motivados por pressões internas ou por negociações diplomáticas com o Brasil.
Especialistas lembram que tarifas dessa magnitude não costumam ser aplicadas de forma prolongada, devido ao impacto sobre consumidores norte-americanos e sobre cadeias logísticas integradas entre os dois países.
Próximos passos e possíveis efeitos nas relações bilaterais
Com a retirada das tarifas e a previsão de reembolso, exportadores brasileiros aguardam detalhes operacionais sobre o procedimento de devolução. A expectativa é de que a Alfândega dos EUA publique orientações específicas nas próximas semanas, definindo documentação necessária e prazos.
Analistas avaliam que a decisão pode reduzir tensões comerciais recentes entre Brasília e Washington. Ao mesmo tempo, permanece a possibilidade de que novos ajustes tarifários ocorram, dependendo do andamento de disputas comerciais e de demandas internas do setor agropecuário norte-americano.
A reversão da sobretaxa é vista por diplomatas como oportunidade para retomar negociações mais amplas em temas como acesso a mercados, sanidade animal e integração de cadeias produtivas.
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