O secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Adroaldo Portal, foi preso na manhã desta quinta-feira (18) no avanço de uma investigação que apura um esquema de fraudes envolvendo descontos irregulares aplicados sobre aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Considerado o número dois da pasta, Portal teve a prisão convertida em domiciliar por decisão judicial.
A detenção ocorreu no contexto de uma nova fase da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal para aprofundar a apuração de um esquema que teria atuado de forma estruturada em diferentes estados do país, atingindo beneficiários da Previdência Social por meio de cobranças indevidas diretamente nos contracheques.
Operação investiga esquema de descontos ilegais em benefícios previdenciários
De acordo com a Polícia Federal, a Operação Sem Desconto investiga a atuação de organizações suspeitas de manipular sistemas oficiais ou se valer de cadastros irregulares para aplicar descontos não autorizados sobre benefícios pagos pelo INSS. As apurações apontam para a existência de um modelo de atuação organizado, com divisão de tarefas e possível envolvimento de intermediários e agentes com acesso a informações sensíveis.
Nesta nova fase, os investigadores buscam esclarecer a dimensão do esquema, identificar todos os envolvidos e rastrear o destino dos valores descontados indevidamente. A PF trabalha com a hipótese de que milhares de aposentados e pensionistas tenham sido afetados, especialmente pessoas em situação de maior vulnerabilidade.
Prisão de alto dirigente amplia impacto político da investigação
A prisão de Adroaldo Portal representa um dos episódios mais sensíveis da operação até o momento, por atingir diretamente a cúpula do Ministério da Previdência. Como secretário-executivo, Portal ocupava o segundo posto mais alto da estrutura administrativa da pasta, com responsabilidade sobre a coordenação interna, execução de políticas e articulação institucional.
Segundo fontes ligadas à investigação, a prisão domiciliar foi decretada levando em consideração elementos reunidos ao longo da apuração, embora os detalhes da decisão judicial ainda não tenham sido integralmente divulgados. A Polícia Federal não informou, até o momento, se o dirigente permanece afastado formalmente do cargo ou se houve determinação administrativa nesse sentido.
Buscas envolvendo senador ampliam alcance da operação
Além da prisão do secretário-executivo, a nova fase da Operação Sem Desconto também incluiu diligências relacionadas ao senador Weverton Rocha (PDT-MA). As buscas foram autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pela supervisão do caso em razão do foro por prerrogativa de função do parlamentar.
As investigações buscam apurar eventuais vínculos do senador com o esquema de fraudes envolvendo descontos indevidos em benefícios previdenciários. Até o momento, não há informações oficiais sobre eventual pedido de prisão ou denúncia formal contra o parlamentar. A defesa de Weverton Rocha ainda não se manifestou publicamente.
A Polícia Federal informou que as diligências fazem parte da estratégia de aprofundamento das apurações, com foco na identificação de possíveis conexões políticas, administrativas e financeiras ligadas ao esquema investigado.
Prisões e mandados cumpridos em vários estados
A ofensiva desta quinta-feira incluiu o cumprimento de mandados judiciais em diferentes unidades da federação. Segundo a Polícia Federal, estão sendo executados mandados de prisão preventiva, prisão domiciliar e busca e apreensão em estados como Maranhão, São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e no Distrito Federal.
Entre os presos nesta fase da operação está Romeu Carvalho Antunes, filho de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”. O apelido é citado em relatórios de investigação como referência a um personagem central em etapas anteriores da apuração, apontado como operador de esquemas ligados a fraudes previdenciárias.
Crimes investigados e prejuízos aos beneficiários
A Polícia Federal apura a prática de crimes como estelionato previdenciário, inserção de dados falsos em sistemas públicos, organização criminosa e lavagem ou ocultação de patrimônio. De acordo com os investigadores, os descontos indevidos eram realizados sem autorização expressa dos beneficiários, muitas vezes de forma silenciosa, dificultando a identificação imediata das irregularidades.
O impacto financeiro do esquema ainda está sendo calculado, mas a PF trabalha com a hipótese de prejuízos milionários aos cofres públicos e danos diretos a aposentados e pensionistas, que tiveram parte de seus rendimentos comprometida.
Investigação segue sob supervisão do STF
A Operação Sem Desconto tramita sob supervisão do Supremo Tribunal Federal, em razão do envolvimento de autoridades com foro privilegiado. A Polícia Federal afirma que a apuração segue em andamento e que novas fases não estão descartadas.
Até o momento, o Ministério da Previdência Social não divulgou nota oficial sobre a prisão de Adroaldo Portal. A expectativa é que o governo se manifeste após ter acesso integral às decisões judiciais que fundamentaram a medida.
A investigação permanece sob sigilo parcial, e os próximos desdobramentos devem esclarecer o alcance do esquema e o grau de envolvimento dos diferentes investigados.
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