O governo da Espanha anunciou que pretende proibir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais e exigir que as plataformas digitais adotem sistemas eficazes de verificação de idade. A iniciativa foi apresentada pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez como parte de um conjunto de medidas voltadas à criação de um ambiente digital considerado mais seguro para crianças e adolescentes.
Ao falar durante a Cúpula Mundial de Governos, em Dubai, Sánchez afirmou que o uso irrestrito das redes expõe jovens a conteúdos inadequados e a dinâmicas que podem causar danos. Segundo ele, discursos de ódio, pornografia e desinformação circulam de forma ampla nas plataformas e afetam diretamente o público mais novo, o que levou o governo a defender uma intervenção regulatória mais rígida.
O primeiro-ministro sustentou que a proteção de menores no ambiente digital é um desafio que ultrapassa fronteiras nacionais. Nesse contexto, informou que a Espanha passou a integrar uma articulação com outros países europeus para coordenar regras e mecanismos de fiscalização transnacionais, embora não tenha detalhado quais governos participam da iniciativa nem como se dará sua implementação prática.
A proposta espanhola surge em meio a um debate internacional mais amplo sobre limites de idade para o uso de redes sociais. Em dezembro, a Austrália anunciou uma proibição semelhante para menores de 16 anos, medida que passou a ser observada por outros países europeus, como Reino Unido e França, que avaliam políticas baseadas em critérios etários.
Além da restrição de acesso, o governo espanhol pretende avançar na responsabilização das empresas de tecnologia. Um projeto de lei, previsto para ser apresentado nos próximos dias, deve estabelecer regras para responsabilizar executivos por conteúdos ilegais e por práticas de incitação ao ódio, além de tipificar como crime a manipulação algorítmica e a amplificação de material considerado ilegal.
Entre as medidas em estudo está a criação de mecanismos específicos para monitorar discursos de ódio na internet. As plataformas também seriam obrigadas a adotar sistemas de verificação de idade mais robustos, que vão além de simples declarações do usuário, buscando comprovar efetivamente a faixa etária de quem acessa os serviços.
Sánchez afirmou ainda que autoridades espanholas avaliam como investigar eventuais irregularidades envolvendo grandes plataformas digitais, citando serviços como TikTok, Instagram e Grok, ligado ao empresário Elon Musk. Segundo ele, a intenção é assegurar que as regras sejam cumpridas de forma uniforme e que não haja brechas regulatórias.
O anúncio reforça a estratégia do governo espanhol de ampliar a regulação do ambiente digital, especialmente no que diz respeito à proteção de menores, e coloca o país no centro de um debate que tende a se intensificar na União Europeia nos próximos meses.
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