A ratificação do tratado abre caminho para um marco que pode transformar a inserção do Brasil na economia global.
O Congresso Nacional deu um passo histórico ao promulgar o decreto que ratifica o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia.
A medida abre caminho para a entrada em vigor do tratado em até 60 dias, após a conclusão dos procedimentos formais de notificação entre os blocos.
O vice-presidente Geraldo Alckmin representou o governo na sessão solene. Ele celebrou o resultado como fruto de diálogo institucional e compromisso com o interesse nacional.
O acordo é resultado de mais de duas décadas de negociações. A versão final prevê a redução de tarifas para 91% dos produtos importados pelo Mercosul e para 95% dos produtos importados pela União Europeia.
Juntos, os dois blocos somam cerca de 718 milhões de pessoas e um PIB combinado de 22,4 trilhões de dólares. Trata-se do maior acordo de livre comércio já concluído no mundo em termos populacionais e econômicos.
Para o Brasil, as projeções oficiais indicam um impacto positivo. O acordo deve elevar o PIB nacional em 0,34%, o equivalente a cerca de 37 bilhões de reais.
O investimento deve crescer 0,76%, com incremento estimado em 13,6 bilhões de reais. O nível geral de preços ao consumidor deve cair 0,56%, um efeito deflacionário relevante no atual contexto.
Outro destaque é a projeção de crescimento de 0,42% nos salários reais. Esse impacto reforça o argumento de que os benefícios da abertura comercial vão além do grande capital exportador.
As exportações totais do Brasil devem crescer 2,65%, com ganho estimado de 52,1 bilhões de reais. As importações devem avançar 2,46%, representando 42,1 bilhões de reais.
O saldo projetado é favorável ao Brasil. Os números indicam que o país exportará mais do que importará dentro do novo quadro tarifário.
A corrente de comércio entre o Brasil e a União Europeia já atingiu um recorde de 100 bilhões de dólares no ano passado. A retirada de barreiras tem potencial de ampliar ainda mais esses fluxos.
As empresas brasileiras que exportam para a Europa sustentam cerca de 3 milhões de empregos no país. Esse número tende a crescer com o acordo, especialmente no agronegócio, na indústria de alimentos e no setor de serviços.
O vice-presidente adiantou que o governo trabalha pela aprovação de outros dois acordos do Mercosul. Eles são com Singapura e com a Associação Europeia de Livre Comércio, bloco que inclui Suíça e Noruega.
Segundo Alckmin, a aprovação elevaria de 12% para 31% o percentual do comércio brasileiro coberto por acordos vigentes.
Do lado europeu, a presidente da Comissão Europeia sinalizou abertura para a aplicação provisória do acordo ainda em março. A velocidade agora dependerá da emissão do decreto presidencial brasileiro.
O processo percorreu um caminho longo e acidentado desde o final dos anos 1990. O desfecho positivo representa uma vitória da diplomacia multilateral em um momento de avanço do protecionismo global.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, destacou que o acordo tem valor político e civilizatório. Ele aproxima regiões que compartilham compromissos com democracia e desenvolvimento sustentável.
Para o governo, a promulgação é um sinal de que o país voltou ao protagonismo nas negociações globais. A combinação de crescimento do PIB, aumento de salários e redução de preços configura um cenário de benefícios amplos.