Em fevereiro de 1988, quando o deputado Ulysses Guimarães (PMDB-SP), presidente da Assembleia Nacional Constituinte, anunciou uma proposta de inclusão da licença-paternidade na nova Constituição brasileira, o Plenário reagiu com risos e sarcasmo.
— Trata-se de uma homenagem ao homem gestante — declarou Ulysses, provocando gargalhadas, palmas e gritos de “muito bem!”.
A licença-paternidade ainda não existia no Brasil à época. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) concedia ao homem apenas um dia de afastamento para registrar o nascimento do filho. A imagem do homem grávido, no entanto, fez sucesso entre os parlamentares. Ulysses prosseguiu, citando o humorista Chico Anysio:
— Como justificativa da proposição, podíamos lembrar o que disse o talentoso Chico Anysio: “Há o dia da mãe, e o dia do homem é precisamente nove meses antes do dia da mãe”.
A piada, de teor machista, sugeria que a responsabilidade pelo filho caberia exclusivamente à mulher, enquanto o homem teria participação limitada ao ato sexual. Documentos da época, hoje guardados nos Arquivos do Senado e da Câmara, revelam que, além da zombaria, houve forte resistência política e empresarial à proposta.
A emenda original previa oito dias de licença-paternidade. Um grupo considerou excessivo e propôs três dias. Nenhuma das duas opções vingou. Desde a promulgação da Constituição de 1988, o período estabelecido foi de cinco dias, sem redução salarial, para o homem cuidar do recém-nascido.
Agora, quase 40 anos depois, a licença-paternidade passará pela maior transformação de sua história. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que amplia gradualmente o benefício: 10 dias em 2027, 15 dias em 2028 e 20 dias em 2029.
O autor da emenda ridicularizada, deputado Alceni Guerra (PFL-PR), tomou a palavra após as chacotas:
— Confesso-me evidentemente amargurado com a chacota e os risos. Não estava inscrito e não queria falar, mas as colocações que provocaram o riso desta Assembleia me obrigaram a vir à tribuna defender uma emenda que considero da mais alta seriedade.
Médico pediatra, Alceni contou que, quando sua mulher esteve à beira da morte após complicações no parto, ele permaneceu ao lado dela e dos filhos. A defesa emocionada do deputado comoveu os constituintes, que o aplaudiram de pé.
Constrangido, Ulysses Guimarães pediu desculpas:
— A Presidência pede perdão se eventualmente a manifestação possa ter sensibilizado o nobre constituinte Alceni Guerra. Não tive qualquer intuito senão o de trazer uma palavra que não poderia prejudicar a proposição.
O discurso de Alceni foi decisivo para a aprovação da emenda em primeiro turno. Na ocasião, o jornal carioca Tribuna da Imprensa publicou na primeira página: “Pais agora também terão maternidade”.
Até então, a licença-paternidade não fazia parte das discussões. O foco dos constituintes era o aumento da licença-maternidade, que passou de 84 para 120 dias na Constituição de 1988.
Alceni confessou que pensara em apresentar a proposta ainda em 1987, mas desistiu por antever a zombaria. Só se motivou após viver pessoalmente o drama de uma mulher em situação crítica no parto.
O Centrão, aliança de partidos de direita e centro-direita, mobilizou-se contra a licença-paternidade. O deputado Cunha Bueno (PDS-SP) propôs que o benefício fosse concedido apenas mediante comprovação de necessidade e com desconto nos dias de férias. O senador João Menezes (PFL-PA) argumentou que a medida seria inútil e oneraria a Previdência Social:
— O afastamento de oito dias, além de ponderável dispêndio adicional para a Previdência Social, da ordem de 50 bilhões de cruzados, redundará, computadas todas as licenças-paternidade concedidas a cada ano, numa perda de milhares e milhares de jornadas de trabalho.
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) rebateu:
— Os centristas alegam que a licença-paternidade trará um custo de produção adicional de 0,13% às empresas. Segundo o grupo, a presença do pai ao lado da esposa e do filho é um problema cultural e bastaria uma campanha para que o trabalhador usasse suas férias.
O deputado Paulo Paim (PT-RS) convocou manifestações em defesa dos direitos conquistados, como a licença-maternidade de 120 dias e a licença-paternidade de oito dias:
— A licença-paternidade de oito dias causará um gasto para os empregadores menor que uma manhã de quarta-feira de Carnaval.
O relator-geral da Constituição, deputado Bernardo Cabral (PMDB-AM), defendeu a medida:
— Com a redução do núcleo familiar na sociedade moderna, a mulher muitas vezes depende intensamente da ajuda do marido nos primeiros dias após o parto.
Em agosto de 1988, no segundo turno de votação, o Centrão fechou acordo para reduzir a licença-paternidade de oito para cinco dias. As galerias do Plenário entraram em ebulição, e vaias ecoaram. O acordo foi aceito como alternativa “menos pior”.
— Registro o meu constrangimento pela incompreensão do Plenário sobre a necessidade dessa licença-paternidade de oito dias — declarou Benedita da Silva.
A cientista política Valéria Calvi, especialista no tema, destaca a ironia histórica: a licença-paternidade só entrou na Constituição graças a uma manobra do Centrão. O regimento da Constituinte previa que emendas aditivas só poderiam ser apresentadas até a Comissão de Sistematização. O Centrão alterou o regimento para barrar dispositivos progressistas, mas abriu brecha para a inclusão do benefício.
Segundo Calvi, os objetivos da licença-paternidade mudaram ao longo das décadas. Em 1988, a ideia era o pai “ajudar” a mãe no pós-parto. Hoje, o debate evoluiu para a corresponsabilização nos cuidados com o filho e a promoção da igualdade de gênero.
A licença-paternidade foi incluída nas disposições transitórias da Constituição, dependendo de lei posterior para regulamentação definitiva. Somente em 2023, após decisão do Supremo Tribunal Federal, o Congresso aprovou a lei que amplia gradualmente o benefício.
Calvi ressalta que a história da licença-paternidade mostra um padrão recorrente na luta por direitos sociais:
— Novos direitos costumam ser combatidos com o argumento de que o Brasil não suportará o impacto financeiro. Foi assim com a licença-paternidade, o seguro-desemprego, o 13º salário e as férias. O Brasil nunca quebrou.
Fonte: Agência Senado