Gestão Nunes enfrenta batalha judicial por contrato de saúde em São Paulo

Imagem gerada por IA pelo Flux Pro (fal.ai), a partir de prompt do Cafezinho. 06/04/2026 07:41

A administração do prefeito Ricardo Nunes, em São Paulo, está no centro de uma disputa judicial envolvendo a substituição da ONG Associação Filantrópica Nova Esperança (Afne), acusada de manter funcionários fantasmas no sistema de saúde pública.

A prefeitura suspendeu o contrato com a Afne no início de março de 2026, após uma determinação da Controladoria Geral do Município, e anunciou a intenção de substituí-la pela Sociedade Brasileira Caminho de Damasco. Contudo, uma decisão liminar da Justiça bloqueou a suspensão do contrato, gerando um conflito jurídico que ainda não foi resolvido.

A Afne, responsável pela gestão de unidades de saúde na região central de São Paulo, contesta a decisão municipal, alegando que a substituição foi feita sem um processo administrativo formal. A organização também argumenta que a Sociedade Caminho de Damasco não estaria qualificada para assumir o serviço, já que não foi classificada em um edital de 2021.

Por outro lado, a prefeitura rebate a liminar, afirmando que a decisão judicial foi tomada sem considerar sua posição oficial. Representantes da administração municipal já entraram com recurso para reverter o bloqueio, e o caso aguarda julgamento na 5ª Vara da Fazenda Pública da capital.

O embate tem impacto direto em recursos financeiros expressivos. Desde janeiro de 2025, a Afne, que emprega mais de 3 mil funcionários, recebeu aproximadamente R$ 462 milhões para gerir os equipamentos de saúde.

A juíza Nandra Martins da Silva Machado, que concedeu a liminar, destacou que a interrupção dos repasses poderia comprometer os salários dos trabalhadores e o fornecimento de insumos nas unidades do SUS. A ONG nega as acusações de irregularidades e afirma ter entregue toda a documentação exigida pela fiscalização, sem sofrer penalidades até o momento.

Enquanto a disputa segue na Justiça, a prefeitura começou a reorganizar a gestão das unidades de saúde, unificando a administração da região central com a zona norte, área onde a Sociedade Caminho de Damasco já opera. A medida depende do desfecho judicial para ser plenamente implementada.

Conforme noticiado pelo portal Metrópoles, a incerteza sobre a continuidade dos serviços de saúde na região central de São Paulo persiste enquanto o embate entre a prefeitura e a Afne não encontra resolução definitiva. A apuração aponta que os desdobramentos do caso podem influenciar futuras contratações de organizações sociais para a gestão de serviços públicos na cidade.

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