Sancionada pelo presidente da República, a lei que estabelece no dia 22 de julho a reflexão sobre as diversidades em todo o país, e homenageia a data de nascimento do sociólogo Florestan Fernandes. A Lei 15.368, de 2026, tem origem no PLS 286/2006, do senador Paulo Paim (PT-RS), que se refere ao programa “Cantando as Diferenças”, colocado em prática em vários municípios gaúchos, a começar por Gravataí, numa agenda coletiva do poder público e da sociedade civil organizada, especialmente no âmbito municipal.
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Fonte: Agência Senado.