A deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) manifestou apoio à proposta de reforma do Poder Judiciário apresentada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino. O magistrado detalhou 15 pontos centrais para o debate em artigo publicado no portal ICL Notícias.
Gleisi defendeu nas redes sociais a realização de um debate franco sobre o tema. A parlamentar observou que as críticas ao STF cresceram após julgamentos sobre armamentismo, negacionismo climático, desinformação e a atuação na defesa da democracia.
A deputada afirmou que a reforma deve fortalecer o sistema de justiça e garantir a efetivação rápida dos direitos de todos os brasileiros. Ela citou a declaração de Dino de que o país precisa de “mais Justiça e não menos”.
O ministro Flávio Dino propôs punições a magistrados por irregularidades cometidas. Ele sugeriu ainda a regulamentação das remunerações e a criação de parâmetros éticos mais claros para a carreira jurídica.
Dino argumenta que o sistema deve oferecer segurança jurídica, acesso a direitos e maior celeridade processual. O ministro defende o equilíbrio entre eficiência e transparência, sem corporativismo ou instrumentalização política das instituições.
A modernização do Judiciário é vista por Dino como essencial para consolidar a democracia e ampliar o acesso da população à Justiça. O país carrega desigualdades históricas que exigem um sistema judicial mais ágil e confiável.
Gleisi considera que a proposta abre espaço para discutir o papel do Judiciário em uma sociedade democrática. A parlamentar reforçou que o combate à desinformação deve orientar as discussões sobre o futuro do sistema de justiça.
O STF tem recebido ataques de setores da extrema direita. Essas críticas questionam decisões que envolveram a responsabilização de envolvidos na tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023.
Segundo o portal Metrópoles, Dino alertou para discursos que tentam reduzir o papel do Judiciário sob pretexto de neutralidade. O ministro defendeu a ampliação do acesso à Justiça e o combate à impunidade no país.
Leia também: Dino acaba com a aposentadoria de juízes condenados
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