O jornalista Leonardo Sakamoto criticou a declaração da desembargadora Eva do Amaral Coelho, do Tribunal de Justiça do Pará, que comparou o fim dos penduricalhos a um regime de escravidão para os magistrados.
O texto foi publicado no UOL e repercutido pelo Diário do Centro do Mundo. Sakamoto argumentou que a escravidão não é mera metáfora no Brasil, mas um crime real e persistente.
Quase 70 mil trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão desde 1995, segundo o colunista. Banalizar o termo representa desrespeito direto às vítimas desse crime.
A desembargadora Eva do Amaral Coelho recebeu R$ 91 mil líquidos em um único mês. Os dados foram citados pelo repórter Fausto Macedo, do jornal O Estado de S.Paulo.
O Pará registra o maior número de resgatados da escravidão contemporânea no país. Essa realidade torna a comparação da magistrada ainda mais inadequada.
O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino impulsionou a decisão do STF que limitou os benefícios extras. A medida apenas reforçou o teto constitucional sem impor miséria aos juízes.
Sakamoto identificou na fala da desembargadora uma lógica elitista enraizada na visão da Casa Grande. Qualquer restrição a privilégios é tratada, nessa perspectiva, como forma de opressão.
A escravidão contemporânea ainda ocorre em fazendas, carvoarias, garimpos e confecções pelo país. Trabalhadores cumprem jornadas exaustivas sob dívidas fraudulentas e condições degradantes.
O artigo 149 do Código Penal prevê pena de dois a oito anos de prisão para esse tipo de exploração. Sakamoto ironizou as queixas da magistrada sobre médicos e remédios.
O trabalhador médio brasileiro sobrevive com um salário mínimo e enfrenta filas no Sistema Único de Saúde. Se a definição da desembargadora prevalecesse, seria necessário resgatar mais de 100 milhões de pessoas.
A crítica de Sakamoto não desmerece a importância do Judiciário nem a sobrecarga dos magistrados. Ela rejeita a equiparação entre perda de privilégios e violação de direitos humanos.
O uso indevido do termo escravidão esvazia seu significado histórico e jurídico. Essa prática invisibiliza as vítimas reais do crime no país.
A distância entre o sistema de Justiça e a população não decorre da falta de penduricalhos. Ela resulta da desconexão entre quem aplica a lei e a realidade vivida pela maioria.
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