O Congresso sofreu um revés na proposta de criação da Terrabras. O relator do projeto, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), rejeitou a estatal voltada à gestão de minerais críticos, interrompendo uma iniciativa estratégica.
A proposta tinha objetivo claro.
Criar uma empresa pública para coordenar a exploração e gestão de minerais considerados essenciais, como terras raras, lítio e nióbio.
Esses recursos são centrais na economia global.
Eles estão presentes em baterias, chips, veículos elétricos e equipamentos militares, e se tornaram ativos estratégicos na disputa entre grandes potências.
A rejeição ocorre em meio a um contexto sensível.
O Brasil possui uma das maiores reservas minerais do mundo, mas ainda tem baixa participação na cadeia de valor, especialmente no refino e na industrialização.
A Terrabras buscava mudar isso.
A ideia era criar um modelo semelhante ao de empresas estatais de energia, com atuação coordenada para ampliar controle nacional sobre recursos estratégicos.
O relator, no entanto, apontou restrições.
Segundo avaliação apresentada, a criação da estatal poderia gerar sobreposição com estruturas já existentes e aumentar o peso do Estado no setor mineral.
A decisão interrompe o avanço da proposta no Congresso.
E mantém o modelo atual, baseado majoritariamente na atuação de empresas privadas e parcerias internacionais.
O debate ocorre em paralelo a movimentos concretos.
Recentemente, acordos internacionais vêm direcionando minerais brasileiros para cadeias produtivas externas, sem processamento local.
Esse cenário reforça o dilema.
O país exporta matéria-prima.
E importa produtos com maior valor agregado.
No plano global, a disputa se intensifica.
Estados Unidos, China e União Europeia ampliam políticas industriais para garantir acesso e controle sobre minerais críticos.
Alguns países adotam estatais ou mecanismos de coordenação nacional.
Outros apostam em regulação e incentivos privados.
O Brasil ainda busca um modelo.
A rejeição da Terrabras indica resistência política a ampliar o papel estatal, mesmo em setores considerados estratégicos.
Para a economia brasileira, o impacto é direto.
Sem coordenação nacional, o país tende a seguir como fornecedor de insumos, com menor captura de valor na cadeia global.
Por outro lado, o tema não está encerrado.
A pressão por soberania mineral cresce à medida que a transição energética avança e aumenta a demanda por esses recursos.
O dado central é a escolha de modelo.
Entre maior controle estatal ou abertura ao mercado.
E, neste momento, o Congresso optou por não avançar na criação de uma estatal para minerais críticos.