Cade reabre investigação contra o Google por possível abuso no uso de conteúdo jornalístico

O Tribunal do Cade decidiu reabrir, por unanimidade, a investigação contra o Google pelo uso de conteúdo jornalístico — cinco votos a zero.

O presidente interino do Cade, Diogo Thomson, apresentou divergência ao arquivamento anterior do caso. Ele sustentou que as práticas não se limitam ao escopo inicial do processo aberto em 2019.

Thomson destacou que a inteligência artificial generativa alterou a dinâmica de acesso e monetização de notícias. A ferramenta permite ao Google extrair valor econômico de conteúdos produzidos por terceiros sem contrapartida proporcional.

O ex-presidente do Cade Gustavo Augusto atuou como relator e votou inicialmente pelo arquivamento. Ele reconsiderou o posicionamento após os debates e acompanhou a maioria favorável à reabertura.

A conselheira Camila Cabral Pires-Alves votou pela continuidade da apuração. Os conselheiros Carlos Jacques e José Levi também integraram o entendimento unânime pela retomada.

A Superintendência-Geral havia recomendado o arquivamento técnico do processo. O Tribunal discordou e determinou aprofundamento sobre as condições de concorrência no mercado de buscas.

Conforme detalhou o portal CartaCapital, o caso agora inclui análise das novas práticas de inteligência artificial. As autoridades buscam verificar indícios de abuso exploratório de posição dominante.

O Google utiliza trechos de reportagens em resultados de pesquisa e em resumos gerados por IA. Essa estratégia reduz visitas diretas aos sites jornalísticos e compromete sua receita publicitária.

Veículos de comunicação produzem o conteúdo que enriquece os serviços da plataforma. O Cade vai examinar se essa captação sistemática de valor configura violação às regras de defesa da concorrência.

A reabertura do processo permite coleta de novas evidências sobre o impacto no mercado digital. Os conselheiros consideraram relevantes as transformações recentes provocadas pelas ferramentas de inteligência artificial.

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