Espanha, Eslovênia e Irlanda exigem que União Europeia suspenda acordo com Israel

O ministro das Relações Exteriores da Espanha, José Manuel Albares, em pronunciamento. (Foto: aljazeera.com)

Espanha, Eslovênia e Irlanda intensificaram a pressão sobre a União Europeia ao exigir que o bloco discuta a suspensão do acordo de associação com Israel. Os três governos enviaram carta conjunta à chefe da diplomacia europeia Kaja Kallas na qual afirmam que Israel viola direitos humanos e o direito internacional ao descumprir o tratado firmado em 1995.

O ministro das Relações Exteriores da Espanha, José Manuel Albares, declarou antes de reunião de chanceleres em Luxemburgo que o tema deve ser incluído formalmente na agenda. Albares afirmou que a União Europeia não pode permanecer inerte enquanto crescem as denúncias de abusos e mortes de civis nos territórios ocupados.

O diplomata defendeu que todos os países do bloco sigam as orientações da Corte Internacional de Justiça e das Nações Unidas. A carta argumenta que Israel adotou medidas que violam o direito humanitário e os princípios fundamentais do acordo de associação, que condiciona as relações ao respeito aos direitos humanos.

O documento menciona proposta de lei israelense que prevê pena de morte por enforcamento para palestinos julgados em tribunais militares. Tal iniciativa configura grave violação de direitos fundamentais e exemplo da perseguição sistemática contra a população palestina.

Os ministros destacaram que os apelos reiterados para reversão dessas políticas foram ignorados por Tel Aviv enquanto a situação humanitária em Gaza se tornou insustentável. A carta denuncia o aumento da violência na Cisjordânia, onde colonos israelenses atuam com impunidade ao lado de operações militares que resultam em mortes de civis.

Segundo o portal Al Jazeera, o texto cobra que a União Europeia aja com coragem e rapidez diante da violação do Artigo 2 do acordo. Os três países sustentam que uma revisão anterior já havia concluído que Israel provavelmente descumpria essas obrigações.

Durante conferência de doadores em Bruxelas, Kaja Kallas informou que o custo estimado para reconstruir Gaza alcança 71 bilhões de dólares. A diplomata reconheceu que o tema divide os Estados-membros, mas admitiu que a pressão por medidas concretas cresce diante da deterioração das condições na região.

Espanha e Irlanda propuseram revisão do acordo em 2024 sem obter apoio suficiente entre os países mais alinhados a Israel. Uma avaliação formal liderada pela Holanda concluiu que Tel Aviv provavelmente violava os compromissos, embora nenhuma sanção tenha sido aplicada.

A Irlanda tenta reativar projeto de lei apresentado em 2018 que proíbe o comércio de bens e serviços provenientes de assentamentos ilegais israelenses. O texto aprovado por unanimidade na câmara baixa permanece travado, mas o governo de Dublin busca retomá-lo como parte de política externa coerente com o direito internacional.

A Eslovênia proibiu a importação de produtos originários de territórios ocupados em 2025 e a Espanha adotou decreto similar que entrou em vigor no início de 2026. Os governos de Madri, Liubliana e Dublin estiveram entre os primeiros da União Europeia a reconhecer oficialmente o Estado da Palestina em 2024.


Leia também: Espanha, Eslovênia e Irlanda exigem suspensão do acordo da UE com Israel


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