O Conselho Nacional de Política Fazendária divulgou uma nova tabela com os preços médios ponderados ao consumidor final dos combustíveis em todo o país. Esses valores servirão de referência para o cálculo do ICMS e passarão a valer a partir de 1º de maio, segundo o portal Metrópoles.
O PMPF é utilizado pelos governos estaduais e pelo Distrito Federal como base de incidência do tributo. A atualização periódica busca alinhar a tributação aos preços efetivamente praticados ao consumidor, garantindo maior previsibilidade fiscal para os entes federativos.
A nova tabela abrange combustíveis como etanol hidratado, gás natural veicular, gás natural industrial, querosene de aviação e óleo combustível. Os valores variam de forma significativa entre as unidades da Federação, conforme a infraestrutura logística e os custos de transporte de cada estado.
Estados com menor infraestrutura ou maiores custos registram médias mais elevadas na tabela. Regiões próximas a refinarias ou com maior oferta local tendem a apresentar preços de referência mais baixos.
O PMPF não representa o preço final cobrado nos postos de combustível. No entanto, ele influencia diretamente a composição do ICMS e o valor final pago pelo consumidor.
O ICMS representa uma das principais fontes de arrecadação para os estados e o Distrito Federal. Mudanças na base de cálculo afetam tanto a receita pública quanto o custo do transporte para a população.
A atualização ocorre em contexto de volatilidade internacional do petróleo e flutuações cambiais. O Confaz busca equilibrar arrecadação estadual com estabilidade de preços no mercado interno.
Especialistas consideram que o alinhamento dos preços de referência à realidade do mercado aumenta a transparência. A medida reforça a coordenação entre União e estados na política tributária sobre combustíveis estratégicos para a economia.
Leia também: ICMS vai aumentar preço do diesel e gasolina a partir de sábado (1º)
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