Justiça condena Acciona e Concessionária Linha Uni a indenizar trabalhadora haitiana por racismo no Metrô de SP

A 36ª Vara do Trabalho de São Paulo determinou que a ACCIONA e a Concessionária Linha Uni indenizem uma trabalhadora haitiana em R$ 15.032,70 por danos morais decorrentes de racismo e assédio moral no canteiro de obras da Linha 6-Laranja do Metrô de São Paulo. A sentença, assinada pela juíza Aline Soares Arcanjo, reconheceu que a funcionária, que atuava como pedreira, foi alvo de ofensas racistas e perseguições constantes por parte de um supervisor direto.

Segundo o processo, o supervisor chegou a declarar abertamente que não queria ver a ‘nega’ na obra e que ela seria demitida. A trabalhadora relatou que era chamada de ‘preta’ e ‘nega’ de forma reiterada, com comentários depreciativos sobre sua cor de pele e sua origem haitiana.

A funcionária buscou ajuda junto ao setor de Recursos Humanos e ao setor de compliance da empresa, mas afirmou que as agressões continuaram e que passou a ser ainda mais perseguida após as denúncias internas. O supervisor permaneceu no cargo sem qualquer punição, mesmo após as reclamações formais registradas.

Testemunhas confirmaram o comportamento discriminatório, descrevendo um ambiente de trabalho hostil marcado por ofensas raciais e sexistas. Um dos depoimentos relatou que o agressor chegou a obrigar a funcionária a carregar uma peça de cerca de 400 quilos, afirmando que ‘pessoas da sua cor devem carregar peso sem ajuda de máquina’.

Na sentença, a juíza Aline Soares Arcanjo concluiu que as condutas configuraram assédio moral e discriminação racial, atingindo a dignidade da trabalhadora enquanto mulher, negra e imigrante. Além da indenização, a magistrada determinou o envio de ofícios ao Ministério Público do Trabalho, ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público de São Paulo para apuração das responsabilidades criminais e coletivas.

A decisão também concedeu à trabalhadora o benefício da justiça gratuita e impôs às empresas o pagamento das custas processuais. As companhias ainda podem recorrer da sentença, que não é definitiva.

Em nota, a ACCIONA e a Concessionária Linha Uni afirmaram repudiar qualquer forma de racismo ou discriminação, destacando que os fatos descritos no processo não refletem seus valores institucionais. As empresas disseram manter políticas de tolerância zero a práticas discriminatórias e informaram que, como prática institucional, não comentam processos judiciais em andamento.

Leia mais sobre o assunto na metropoles.com.

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