Matrículas da educação básica na rede pública caem em todos os anos

Em artigo divulgado pelo Jornal da USP nesta quinta-feira (27), o Censo Escolar de 2025, divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), revela que o número de matriculados na rede pública passou de 47,09 milhões para 46,02 milhões, uma queda de 1,08 milhão de estudantes, o equivalente a 2,29% do total. A redução abrange desde as creches até o ensino médio, com este último tendo uma perda de aproximadamente 425 mil estudantes, sendo 60% destes alunos do Estado de São Paulo. Fernando Cássio, professor do Departamento de Administração Escolar e Economia da Educação da Faculdade de Educação da USP, explica as razões para a queda no número de matrículas.

“Existem vários fenômenos que estão associados à queda de matrícula. Temos um fenômeno de fundo, que é a mudança demográfica, que significa que nós temos uma queda da população em idade escolar, um envelhecimento da população. Só que essas taxas de envelhecimento da população vão tirar da educação básica 1% da população ao ano, ele não explica a queda de um milhão de matrículas, aproximadamente 2%. O problema é que, quando você olha o universo do ensino médio, você percebe que, no ensino médio, você tem uma queda de matrículas de aproximadamente 400 mil matrículas, que representa uma quantidade muito grande, cerca de 6% a 7%. No Estado de São Paulo, dentro do ensino médio, a queda de matrículas é da ordem de 17%.”

O professor ressalta que a queda de matrículas do ensino médio foi a responsável pela grande queda do índice geral. “Quando você olha o ensino fundamental, não tem um fenômeno muito exacerbado de matrículas, de maneira que a gente possa dizer que é o ensino fundamental que está causando isso. Então é, de fato, o ensino médio. A rede estadual de São Paulo, por exemplo, argumentou que mudou a metodologia de contagem das matrículas, eles disseram: ‘estávamos fazendo duplicações de matrículas nos anos anteriores por causa da reforma do ensino médio, a gente parou de fazer essa publicação de matrícula e ela caiu toda de uma vez’. A gente consegue perceber que o Estado de São Paulo começa a ampliar a matrícula num nível muito maior do que o crescimento da população, entre 2021 e 2024, por conta da reforma do ensino médio, um exemplo é o aluno que fazia um itinerário na escola A e fazia um outro itinerário na escola B.”

“Isso gerou uma série de complicações de matrícula, porque não havia nenhuma diretriz do MEC durante o governo Bolsonaro e nem nos primeiros anos do governo Lula para orientar como preencher os dados de matrícula escolar. Agora, em 2025, com a nova reforma, o Inep criou uma regra. Criou novas variáveis de matrícula escolar para saber colocar determinadas matrículas. Os estados uniram a regra e diminuíram as matrículas. As matrículas não caíram porque os estudantes estão sem estudos ou porque estão saindo da escola. Certamente, o que mais influencia nesta queda é a mudança de metodologia por conta do caos que a reforma do Inep causou no sistema de ensino entre 2022 e 2024, agora isso foi corrigido.”

A evasão escolar e a queda de matrículas

Cássio explica que, apesar de existirem jovens que abandonam os estudos por conta do trabalho, essa não é a causa da queda recente de matrículas. “Se isso fosse um problema populacional, para você ter uma queda de 17% de matrícula no maior Estado do País, você precisa ter um genocídio. É um problema de mudança de metodologia. Não tem a menor possibilidade de você perder quase um quinto das matrículas no ensino médio, numa rede como São Paulo, que é o maior Estado do País. Esses fenômenos de evasão escolar certamente também estão mascarados dentro dessa envoltória dos números, mas eles são muito menos significativos do que a mudança de metodologia.”

“O governo federal está, desde 2023, com uma política de incentivo financeiro individual para a manutenção da matrícula do ensino médio, que é o pé-de-meia. Existe uma política mitigadora da evasão escolar, que, segundo dados que foram divulgados recentemente, está surtindo efeito. Na medida em que o Estado oferece um certo dinheiro para o estudante não deixar a escola, ele condiciona um comportamento. Isso é economia comportamental, é esperado que essa evasão também reduza. Não estamos tratando de uma saída do jovem da escola para o trabalho que causou essa queda de matrícula deste tamanho. Isso quer dizer que esse fenômeno não existe? Não, esse fenômeno existe, mas nesta escala, que a gente observa, nesses dados, é impossível”, finaliza o professor.

Fonte: Jornal da USP

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