Tesouro Nacional quita R$ 384 milhões em dívidas de estados e municípios

O Tesouro Nacional desembolsou R$ 384,11 milhões para cobrir dívidas garantidas pela União em fevereiro, com destaque para os estados do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro.

O Rio Grande do Sul teve R$ 250 milhões quitados pela União. O Rio de Janeiro respondeu por R$ 128,67 milhões no mesmo período.

Os municípios de Iguatu, no Ceará, Paranã, no Tocantins, e Santanópolis, na Bahia, também tiveram suas dívidas honradas pelo governo federal. Esses pagamentos são acionados quando os entes federativos não cumprem obrigações em operações de crédito com garantia da União.

O Tesouro assume o compromisso junto aos credores e depois retém repasses constitucionais para reaver os valores. No acumulado de 2026, os desembolsos totais somam R$ 993,80 milhões.

O Rio de Janeiro lidera esse montante acumulado com R$ 492,85 milhões. O Rio Grande do Sul aparece em seguida, com R$ 389,74 milhões.

Parte relevante desses recursos associa-se a estados no Regime de Recuperação Fiscal, como é o caso do Rio de Janeiro. O RRF permite a reestruturação das contas com a possibilidade de refinanciamento dos débitos em até 360 meses.

Esse instrumento reduz o impacto imediato nas finanças dos entes federativos que aderem ao programa. As medidas de ajuste fiscal são exigidas como contrapartida para a recuperação da capacidade de pagamento autônoma.

Os dados constam do relatório do Tesouro Nacional sobre garantias honradas pela União, conforme noticiou o portal Metrópoles.

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