A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (28 de maio de 2024), tornar o pastor Silas Malafaia réu pelo crime de injúria contra o comandante do Exército, general Tomás Paiva, e outros generais da corporação.
Malafaia foi denunciado por injúria e calúnia pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por falas proferidas durante uma manifestação em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro, ocorrida em São Paulo, em abril de 2023. Durante o ato, o pastor, que é apoiador de Bolsonaro, chamou os generais de “frouxos, covardes e omissos” e afirmou que os militares “não honram a farda que vestem”.
O placar da votação ficou empatado em 2 votos a 2, favorecendo o pastor. Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pelo recebimento da denúncia pelos crimes de injúria e calúnia, conforme solicitação da PGR. No entanto, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia entenderam que Malafaia deveria responder somente por injúria.
Diante do impasse, os ministros aplicaram o entendimento de que o réu deve ser favorecido quando ocorre empate na votação. Assim, o pastor virou réu somente pelo crime de injúria.
Durante a tramitação do processo, a defesa de Malafaia argumentou que o pastor usou “palavras fortes” para criticar os generais de forma genérica, sem citar nominalmente o general Tomás Paiva. Os advogados também afirmaram que Malafaia se retratou das declarações e destacaram que ele não possui foro privilegiado, não podendo ser julgado pelo STF.
Fonte: Agência Brasil
Fonte: Agência Brasil