Presidente do Gana enfrenta pressão sobre lei anti-LGBTQ+

O presidente do Gana, John Mahama, enfrenta crescente pressão interna em torno de um projeto de lei que criminaliza relações entre pessoas do mesmo sexo e o apoio a comunidades LGBTQ+. O tema reacendeu um intenso debate nacional depois que Mahama declarou que a proposta não é prioridade para seu governo, o que provocou críticas de líderes religiosos e de parte da sociedade civil.

Durante a campanha eleitoral, Mahama havia prometido sancionar a medida caso fosse aprovada pelo Parlamento, mas recentemente afirmou que o país deve concentrar esforços em áreas essenciais como educação, saúde e emprego. Essa mudança de tom foi duramente criticada por Raphaël Ahenu Junior, fundador da Global Media Foundation, que acusou o presidente de ter enganado o eleitorado ao recuar em uma promessa de campanha.

Segundo reportagem da RFI, o projeto é considerado um dos mais restritivos do continente africano. Ele prevê penas severas para quem mantiver relações homoafetivas ou demonstrar apoio público às pessoas LGBTQ+, o que tem gerado preocupação entre organizações de direitos humanos e ativistas locais.

Para Ahenu, a questão ultrapassa o campo político e toca valores culturais. Ele argumenta que práticas como a poligamia, rejeitadas no Ocidente, são aceitas em sociedades africanas, e que o mesmo princípio deveria valer para a rejeição da homossexualidade.

As instituições religiosas também se manifestaram. A Conferência dos Bispos Católicos do Gana divulgou um comunicado em que defende que o foco em questões econômicas não deve comprometer os ‘valores morais’ do país.

Para os bispos, a preservação da família tradicional é condição para uma sociedade próspera e coesa. Grupos de defesa dos direitos humanos elogiaram a postura do presidente.

Ebenezer Piga, diretor executivo da organização Rightify Ghana, afirmou que as pessoas LGBTQ+ não representam ameaça à segurança nacional e que priorizar a repressão a essas comunidades não resolverá os problemas reais do país. Ele destacou que o Gana enfrenta desafios urgentes como a mineração ilegal, a precariedade das estradas e a falta de infraestrutura hospitalar.

Analistas políticos apontam que Mahama se encontra em uma posição delicada. Kobi Annan, especialista em política ganense, lembrou que o presidente havia dito que sancionaria a lei se o Parlamento a aprovasse, o que agora o coloca sob risco de ser acusado de incoerência.

Para Annan, o contexto internacional e as pressões econômicas podem favorecer a decisão de adiar o debate. O projeto de lei, aprovado anteriormente por um Parlamento anterior, não chegou a ser promulgado durante o governo de Nana Akufo-Addo.

Com a nova legislatura, o processo legislativo precisará ser reiniciado, passando por novas rodadas de debate e votação antes de qualquer eventual sanção presidencial. O impasse ocorre às vésperas de um encontro panafricano sobre os valores da família, que será realizado em Accra e deve reacender as tensões entre defensores dos direitos civis e setores conservadores.

Observadores avaliam que o desfecho dessa disputa poderá definir o tom das políticas sociais do Gana nos próximos anos e influenciar o debate sobre direitos humanos em outras nações africanas. Para Mahama, o desafio será equilibrar as pressões internas e externas, mantendo a estabilidade política e econômica do país sem comprometer sua imagem internacional.

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