Comores aprovam roteiro para fortalecer transparência eleitoral até 2029

O governo das Comores concluiu um seminário nacional de três dias para avaliar a credibilidade dos processos eleitorais realizados entre 2023 e 2025.

Realizado em Moroni, o encontro produziu uma folha de rota com reformas institucionais a serem implementadas até 2029. O foco está em transparência, gestão de litígios e modernização do registro de eleitores.

Conforme noticiou a RFI, o documento final recomenda uma auditoria independente do cadastro eleitoral e a criação de um código eleitoral unificado. As propostas incluem ainda regras mais rígidas para o financiamento de campanhas.

As medidas visam consolidar a confiança pública após as disputas que caracterizaram os pleitos anteriores no arquipélago. O ministro do Interior, Mohamed Ahamada Assoumani, afirmou que a atualização das listas eleitorais é elemento essencial para garantir eficiência e transparência no sistema.

Ele destacou que o país possui recursos técnicos e conta com o apoio de parceiros internacionais para realizar esse trabalho antes da próxima rodada eleitoral. A oposição participou ativamente das discussões e manifestou satisfação moderada diante dos avanços alcançados.

Latuf Abdou, representante do movimento coletivo Anjouan 2029, declarou que o princípio das reformas foi aceito. Ele ressaltou, porém, que o formato de designação dos responsáveis pela gestão eleitoral ainda deve ser definido por lei.

O líder oposicionista enfatizou que todas as mudanças precisam estar em vigor até o final de 2027 para permitir sua aplicação plena nas eleições de 2029. Essa exigência de prazos claros reflete a preocupação em evitar que as recomendações permaneçam apenas no papel.

Organizações da sociedade civil adotaram postura cautelosa em relação às promessas governamentais. Ibrahim Selemane, da Federação Comoriana dos Consumidores, lembrou que recomendações semelhantes já haviam sido apresentadas desde 2016 sem que fossem devidamente implementadas.

Ele ressaltou que o verdadeiro teste será a execução prática das medidas acordadas. A capacidade das autoridades em aplicar consistentemente essas disposições definirá o nível de credibilidade que o processo eleitoral comoriano conseguirá alcançar.

O roteiro aprovado estabelece ainda um teto para os gastos eleitorais e a obrigatoriedade de transparência financeira por parte de candidatos e partidos. Essas regras pretendem diminuir a influência do dinheiro nas campanhas e assegurar condições mais igualitárias entre os concorrentes.

As iniciativas ocorrem enquanto o arquipélago busca maior estabilidade institucional. Composto por três ilhas principais no Oceano Índico, o país acumula um histórico de tensões regionais e frequentes contestações sobre a legitimidade dos resultados eleitorais.

Com a conclusão do seminário, o governo comoriano sinaliza disposição em alinhar as práticas locais aos padrões internacionais de transparência. Analistas locais consideram que o principal desafio agora é transformar as recomendações técnicas em políticas públicas efetivas e duradouras.

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