Jurista jamaicano defende ruptura definitiva com monarquia britânica e reforma constitucional

O debate sobre a permanência do monarca britânico como chefe de Estado da Jamaica ganhou novo impulso após declarações do jurista Dr. Lloyd Barnett, um dos principais especialistas em direito constitucional do país. Ele argumenta que a atual Constituição jamaicana, assinada em 1962 no Palácio de Buckingham sem participação de representantes locais, perpetua laços coloniais e deve ser substituída.

Em entrevista à agência Sputnik, Barnett afirmou que a independência formal de 1962 não eliminou a subordinação simbólica ao Reino Unido. Para ele, a transição para uma república é o passo final para a descolonização política, exigindo uma nova Carta Magna que reflita a soberania e identidade nacional.

A proposta inclui a substituição do Conselho Privado do Reino Unido, atual instância máxima de apelação judicial, por um tribunal caribenho ou nacional. Barnett destaca que Barbados realizou a transição em 2021 sem impactos econômicos, demonstrando viabilidade técnica e política.

O jurista reconhece que o processo depende de consenso interno, incluindo referendo e articulação entre governo, oposição e sociedade civil. Embora não haja risco de bloqueio direto por Londres, ele alerta para possíveis pressões diplomáticas indiretas, como atrasos processuais ou conselhos ‘amigáveis’.

O movimento jamaicano se insere em um contexto regional de revisão dos vínculos coloniais. Países caribenhos discutem reformas constitucionais para eliminar símbolos da dominação histórica, alinhando-se a um cenário global de redefinição de soberania.

Para Barnett, a permanência da monarquia britânica contrasta com a construção de uma identidade nacional autônoma. A transição para república seria não apenas um ato jurídico, mas um gesto político de afirmação soberana, completando o ciclo iniciado em 1962.

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