STF analisa ação para bloquear venda de mineradora de terras raras a grupo dos EUA

O ministro Kassio Nunes Marques assumiu a relatoria da ação que busca suspender a venda da mineradora Serra Verde para a empresa norte-americana USA Rare Earth, operação avaliada em 2,8 bilhões de dólares.

A Rede Sustentabilidade e a deputada federal Heloísa Helena protocolaram no Supremo Tribunal Federal pedido de liminar para impedir a transação, alegando risco à soberania nacional sobre recursos estratégicos.

O caso envolve uma das poucas operações globais de produção comercial de terras raras fora da Ásia, essenciais para tecnologias como veículos elétricos, energias renováveis e sistemas de defesa.

Conforme reportagem da Carta Capital, a relatoria de Nunes Marques definirá se a venda prossegue ou é suspensa enquanto o mérito é analisado.

Especialistas destacam que o julgamento pode estabelecer precedentes para a regulação de ativos minerais estratégicos no Brasil, em um contexto de crescente demanda global por esses recursos.

O campo progressista argumenta que a transferência para capital estrangeiro compromete a autonomia tecnológica brasileira, enquanto o governo defende a atração de investimentos com salvaguardas regulatórias.

A decisão do STF ocorrerá em um cenário de disputas geopolíticas por cadeias produtivas críticas, com países emergentes buscando reduzir dependências externas em setores estratégicos.

O ministro conduzirá o processo com rigor técnico, avaliando se a legislação atual protege adequadamente os interesses nacionais em recursos minerais de relevância estratégica.

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