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Zâmbia congela acordos bilionários com os EUA ao recusar cláusulas sobre minerais e dados

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Ilustração editorial sobre Zâmbia congela acordos bilionários com os EUA ao recusar cláusulas sobre minerais e dados. (Ilustração: Cafezinho / Flux Pro)

O governo da Zâmbia interrompeu as negociações de dois acordos avaliados em bilhões de dólares com os Estados Unidos, alegando que Washington impôs cláusulas que ferem a soberania do país em matéria mineral e de proteção de dados pessoais.

A decisão foi anunciada pelo ministro das Relações Exteriores, Mulambo Haimbe. Ele declarou que Lusaka não aceitará termos que condicionem financiamento em saúde à concessão de vantagens comerciais a companhias norte-americanas no setor de cobre e de outros minerais críticos.

O primeiro memorando em disputa poderia liberar até 2 bilhões de dólares para programas de saúde ao longo de cinco anos. Haimbe afirmou que o documento exigia mecanismos de compartilhamento de dados considerados lesivos aos direitos dos cidadãos e à segurança nacional.

O segundo acordo, voltado à exploração e ao processamento de minerais estratégicos, travou porque Washington pretendia garantia de tratamento preferencial para suas mineradoras. A Zâmbia, principal produtora africana de cobre, mantém políticas de competição aberta a parceiros diversos e recusou qualquer cláusula de exclusividade.

Haimbe criticou ainda a decisão norte-americana de atrelar a assinatura do pacto sanitário ao avanço simultâneo do entendimento sobre mineração. Esse movimento, disse ele, conflita com a posição zambiana de avaliar cada documento por seus próprios méritos, sem vinculações cruzadas entre setores distintos.

O chanceler reforçou que a cooperação bilateral deve basear-se em parceria entre iguais e não na lógica de ajuda condicionada. Lusaka prioriza transferência tecnológica, industrialização e diversificação de mercados para agregar valor às próprias cadeias produtivas.

Sem anunciar prazo para retomar o diálogo, Haimbe sinalizou que eventuais parcerias externas precisarão respeitar as leis nacionais de proteção de dados e contribuir concretamente para o processamento local do minério.

Conforme reportou o Al Jazeera, a pausa zambiana ecoa decisões recentes de Gana e do Zimbábue. Ambos também rejeitaram exigências norte-americanas relacionadas à entrega de dados sensíveis e a privilégios comerciais em setores de alto valor agregado.

O padrão revela uma postura crescente de países africanos ricos em recursos de usar suas reservas como instrumento de pressão nas mesas de negociação.

Líderes empresariais zambianos avaliam que, sem concessão de valor adicional no beneficiamento do cobre dentro do território nacional, qualquer acordo corre o risco de perpetuar a exportação de matéria-prima bruta. Esse é exatamente o ciclo que Lusaka tenta romper.

Parte da sociedade civil, sobretudo organizações de saúde, alertou para a possibilidade de o financiamento norte-americano impor condições que ligassem verbas humanitárias a contrapartidas de acesso a jazidas. A situação foi considerada incompatível com a transparência pública.

O embaixador dos EUA em Lusaka, Michael Gonzales, chegou a insinuar preocupação com o combate à corrupção no país. O Ministério das Relações Exteriores rebateu com firmeza, afirmando que comentários dessa natureza não devem interferir na construção de um relacionamento estratégico equilibrado entre os dois países.

Embora Washington insista em que seus memorandos de entendimento seguem padrões globais, diplomatas zambianos apontam que a China oferece modelos de cooperação com transferência de tecnologia e sem condicionalidades políticas. O contraste alimenta o debate interno sobre qual parceiro oferece ganhos estruturais de longo prazo para a economia zambiana.

Especialistas em comércio internacional observam que o impasse ocorre num momento em que baterias, veículos elétricos e redes de energia inteligente elevam o valor geopolítico do cobre, do cobalto e do níquel africanos a patamares históricos. A disputa pela Zâmbia é parte de uma corrida mais ampla pelo controle das cadeias de minerais de transição energética.

Lusaka parece determinada a não sair dessa corrida como mera fornecedora de minério bruto. O bloqueio temporário dos acordos abre espaço para que potências do BRICS e outros blocos reforcem sua presença na mineração da África Austral, num rearranjo que Washington claramente não previa ao apresentar suas exigências iniciais.


Leia também: China avança na África ao internacionalizar a própria moeda


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