A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, marcando um passo decisivo para o fortalecimento do setor mineral brasileiro.
A decisão ocorre às vésperas de um encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na Casa Branca. Comércio, crime organizado e exploração de recursos naturais estão na pauta do encontro.
O projeto, relatado pelo deputado Arnaldo Jardim, do Cidadania-SP, estabelece incentivos fiscais para o setor entre 2030 e 2034. Também autoriza a criação do Fundo Garantidor da Atividade Mineral, com aporte de até R$ 2 bilhões pela União.
Esses recursos têm como objetivo impulsionar a pesquisa, a lavra, o beneficiamento e a transformação mineral. A proposta promove inovação e agrega valor ao território nacional.
Minerais críticos — como lítio, nióbio, cobalto, grafite e terras raras — são indispensáveis para tecnologias de energia limpa, baterias e equipamentos eletrônicos. Eles enfrentam riscos de fornecimento devido à concentração da produção em poucos países.
A nova política busca garantir a soberania nacional sobre esses recursos estratégicos, priorizando projetos que agreguem valor dentro do país. Exige ainda contrapartidas como contratação de mão de obra local e adoção de práticas ambientais sustentáveis.
O texto aprovado prevê a criação de um conselho nacional para coordenar a política de minerais críticos, definindo prioridades e monitorando projetos estratégicos. Embora a versão final tenha retirado a exigência de anuência prévia ampla do Executivo, instrumentos de coordenação estatal foram mantidos para operações sensíveis no setor.
Durante a votação, o líder do PT na Câmara, Pedro Uczai, de Santa Catarina, destacou a relevância da medida para a soberania nacional. Afirmou que o governo Lula está comprometido em proteger os minerais críticos e as terras raras.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, do Republicanos-PB, celebrou a aprovação e classificou os minerais críticos como o ‘novo petróleo’, diante de sua importância estratégica no cenário global.
O encontro entre Lula e Trump acontece em um contexto de crescente disputa geopolítica pelos minerais críticos. Potências ocidentais buscam diversificar suas cadeias de fornecimento em meio a tensões internacionais.
A aprovação do projeto pelo Congresso reforça a posição do país nas negociações, destacando sua capacidade de contribuir para tecnologias sustentáveis enquanto protege seus recursos estratégicos. Conforme o portal da Câmara dos Deputados, a política também visa atrair investimentos com salvaguardas que priorizem os interesses nacionais.
A reunião entre os dois líderes também deve abordar questões sensíveis, como a influência de potências externas em setores estratégicos da América Latina. O governo Lula busca equilibrar parcerias internacionais sem abrir mão da autonomia nacional, especialmente na mineração e na transição energética.
Com informações de DIARIODOCENTRODOMUNDO.
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Capitão Tavares 🇧🇷
06/05/2026
Enquanto esse bando de político aprova mais uma jabuticaba pra tentar agradar gringo, o Brasil afunda na corrupção e na bandidagem solta. Lula vai se encontrar com Trump pra pedir esmola? Isso aí é só mais um teatrinho. O que precisava mesmo era uma intervenção militar pra limpar essa bagunça toda e colocar ordem no país.
Márcio Torres
06/05/2026
Capitão, seu diagnóstico tem um mérito que precisa ser reconhecido: a desconfiança em relação ao teatro geopolítico é saudável. De fato, a política de minerais críticos foi aprovada num timing que parece mais um gesto de boa vontade para a Casa Branca do que uma estratégia soberana de desenvolvimento. O Brasil entra numa mesa de negociação com Trump carregando lítio, nióbio e terras raras como se fossem trunfos, mas sem ter desenvolvido um grama de tecnologia de processamento ou refino. O que vendemos é minério bruto, e o que compramos de volta são baterias, turbinas e componentes eletrônicos com valor agregado multiplicado por dez. Isso não é geopolítica, é colonialismo 2.0 com selo de aprovação do Congresso.
Agora, onde você descarrila completamente é na solução mágica da intervenção militar. Você acha que um general no poder vai magicamente ensinar o Brasil a refinar lítio? Que a caserna tem expertise em cadeias globais de valor? A história mostra o contrário: regimes militares na América Latina sistematicamente entregaram recursos naturais a preço de banana para potências estrangeiras em troca de apoio político e armamento. A ditadura brasileira não criou uma indústria nacional de semicondutores nem de baterias; criou estatais ineficientes, dívida externa e um parque industrial que só sobrevivia com reserva de mercado. Se a solução para má gestão civil fosse farda, o Brasil seria uma potência tecnológica depois de 21 anos de regime militar. Não é.
O problema real não é Lula ou Trump, nem direita ou esquerda. O problema é estrutural: o Brasil nunca levou a sério a construção de um sistema nacional de inovação. Aprovamos leis de minerais críticos, mas nossos institutos de pesquisa são sucateados, nossas universidades sofrem cortes recorrentes e o BNDES financia mais caminhão do que P&D. Enquanto isso, a China já domina 90% do processamento de terras raras não porque tem mais minério, mas porque investiu em engenharia química e metalurgia por décadas. Intervenção militar não resolve isso. Só um projeto de Estado de longo prazo, com continuidade administrativa e investimento consistente em ciência, pode quebrar esse ciclo de exportar matéria-prima e importar conhecimento. O resto é ufanismo barato que só serve para desviar o foco do que realmente importa.
Jeferson da Silva
06/05/2026
Cecília, você tocou num ponto que ninguém na fábrica pode ignorar: essas mineradoras chegam nas comunidades prometendo emprego e progresso, mas a realidade é turno de 12 horas, terceirização desenfreada e, quando o minério acaba, elas vão embora e deixam o passivo ambiental e social pra conta do povo. Enquanto isso, o Lula vai sentar com o Trump pra falar de negócio — tomara que não esqueça que foi o sindicalismo que construiu os direitos que esse Congresso aí adora rasgar.
Evelyn Olavo
06/05/2026
Padre Antônio, o senhor mistura alhos com bugalhos de um jeito que impressiona. Lítio e nióbio não têm nada a ver com ideologia de gênero, a não ser na sua cabeça. Enquanto isso, o Brasil perde tempo com essa soberba geopolítica de achar que vai sair ganhando num encontro com Trump, que só quer nos passar a perna como sempre fez.
Cecília Silva
06/05/2026
Evelyn, você acertou em cheio ao chamar a atenção do padre, mas discordo quando você reduz a soberba geopolítica a uma mera perda de tempo. O problema não é o Brasil tentar negociar, é que essa política de minerais críticos foi aprovada sem ouvir as comunidades que vão ter o chão removido debaixo dos pés. Enquanto Lula e Trump trocam tapinhas nas costas, a gente da favela sabe que quem vai pagar a conta é o povo preto e pobre que vive perto dessas reservas.
Padre Antônio Rocha
06/05/2026
Enquanto o Brasil brinca de geopolítica com esses encontros, a família tradicional é desmontada dentro de casa com a ideologia de gênero nas escolas. Esses minerais críticos vão sustentar o quê? A indústria do aborto e do politicamente correto?
Alice T.
06/05/2026
Padre, com todo respeito, o senhor acha que lítio e terras raras vão parar em clínica de aborto? Eles vão parar em bateria de carro elétrico, turbina eólica e celular que sua neta usa. Se a família tradicional tá sendo desmontada, talvez seja hora de olhar menos pra suposta conspiração nas escolas e mais pra falta de política pública que mantenha gente jovem empregada e longe da miséria.
Rick Ancap
06/05/2026
Mais um roubo estatal travestido de “política industrial”, enquanto o mercado privado já resolve isso sem burocracia e sem encontro de palhaços.
Mariana Oliveira
06/05/2026
Rick, essa visão de que o mercado privado resolve tudo sozinho é um conto de fadas liberal que ignora como a história real da mineração e da indústria pesada sempre foi mediada por Estados nacionais. Kimberlé Crenshaw, ao formular a interseccionalidade, nos ensina que as estruturas de poder não operam isoladamente — e a economia política dos recursos estratégicos é um exemplo clássico. Quem você acha que construiu as ferrovias que escoam minério no Brasil? Quem garantiu a infraestrutura energética para as siderúrgicas? O capital privado só entra onde o risco já foi socializado pelo Estado, e a cadeia de minerais críticos — lítio, terras raras, cobalto — é ainda mais dependente de coordenação pública porque envolve segurança energética, soberania tecnológica e disputas geopolíticas. Chamar isso de “roubo estatal” é ignorar que sem regulação e política industrial, o que temos é a velha lógica extrativista que drena recursos das periferias para alimentar a acumulação dos centros globais.
E sobre o “encontro de palhaços”: acho curioso como o discurso anticstatalista sempre trata a diplomacia como palhaçada, mas silencia quando o mercado privado faz acordos de bastidores que definem a vida de milhões. bell hooks, em “O feminismo é para todo mundo”, já alertava que a crítica radical às instituições não pode vir acompanhada de uma fé cega no mercado como entidade neutra e benéfica. O encontro entre Lula e Trump não é sobre palhaços, é sobre dois projetos de nação em disputa — um que tenta, mesmo com contradições, construir autonomia industrial e outro que opera na lógica da desregulamentação predatória. Se o mercado privado resolvesse tão bem, por que os países que mais controlam a cadeia de minerais críticos hoje — China, Estados Unidos, União Europeia — estão todos implementando políticas industriais agressivas? O “livre mercado” sempre foi uma ideologia conveniente para quem já está no topo da hierarquia global.
No fundo, seu comentário reproduz uma visão que despreza o papel do Estado como arena de disputa democrática. A política de minerais críticos aprovada na Câmara pode ser imperfeita, pode ter falhas, mas ela abre espaço para que trabalhadores, comunidades tradicionais e movimentos sociais possam incidir sobre como esses recursos serão explorados. Sem regulação pública, o que temos é a repetição do ciclo colonial: extração violenta, concentração de renda e destruição ambiental, enquanto o lucro vai para acionistas que nunca pisaram no território. Você chama de roubo estatal; eu chamo de tentativa — ainda que insuficiente — de redistribuir poder em uma economia que, deixada ao mercado, só aprofunda desigualdades de raça, gênero e classe.
Laura Silva
06/05/2026
Rick, seu comentário reproduz com perfeição a cartilha do anarcocapitalismo de botequim, que trata o Estado como um parasita abstrato e o mercado como uma entidade mágica que resolve tudo sem conflitos, sem exploração e sem assimetria de poder. O problema é que a história concreta da mineração de minerais críticos — lítio, terras raras, cobalto, grafita — desmente essa fantasia ponto a ponto. O mercado privado jamais vai “resolver sozinho” a construção de cadeias de valor soberanas porque o capital privado, por sua própria lógica de curto prazo e maximização do lucro, prefere exportar minério bruto a preço de banana para a China processar e nos vender de volta como bateria ou ímã com margem dez vezes maior. É exatamente isso que acontece hoje no Brasil: extraímos nióbio, grafita e lítio com baixíssimo valor agregado enquanto a Coreia do Sul e a China dominam o refino e a manufatura de alta tecnologia. Sem política industrial, sem BNDES, sem regulação estatal, o que temos é a velha e conhecida especialização primário-exportadora, que enriquece meia dúzia de acionistas e deixa o país inteiro refém de importações estratégicas.
Além disso, chamar de “encontro de palhaços” uma reunião entre Lula e Trump é um exercício de cinismo que ignora a geopolítica real dos minerais críticos. Os Estados Unidos, sob Trump ou sob Biden, sempre usaram o Estado de forma agressiva para garantir o suprimento de terras raras e lítio — o Inflation Reduction Act é o maior programa industrial do pós-guerra, com subsídios e protecionismo explícitos. O que o Brasil está fazendo, ao aprovar essa política, é exatamente o que qualquer nação minimamente racional faz: usar o poder estatal para negociar de posição menos desvantajosa. Se o mercado privado resolvesse tudo, a China não teria nacionalizado e planejado centralmente sua indústria de terras raras nos anos 1990, transformando-se de exportadora de minério bruto em monopolista global do processamento. O “roubo estatal” que você denuncia é, na verdade, a única ferramenta que países periféricos têm para escapar da armadilha da renda média e não virar mero depósito de recursos naturais enquanto a tecnologia e os empregos de qualidade vão para o Norte global.
Por fim, a acusação de “burocracia” como sinônimo de ineficiência é um fetiche neoliberal que esconde o fato de que a desregulamentação total em mineração, como vimos em Mariana e Brumadinho, produz lucro privado e socializa o desastre. A Vale, empresa privada, matou centenas de pessoas e destruiu ecossistemas inteiros porque o “mercado resolvendo sozinho” significa cortar custos de segurança e licenciamento. Uma política de minerais críticos bem desenhada pode, sim, incluir exigências ambientais, trabalhistas e de conteúdo local que o mercado privado jamais adotaria voluntariamente. Não se trata de estatizar tudo, mas de usar o Estado como instrumento de planejamento democrático e soberania — algo que o liberalismo de fachada sempre combateu porque prefere um Brasil fraco, exportador de commodities e dependente, a um Brasil que ousa pensar em desenvolvimento autônomo.