Governo Lula pressiona por fim imediato da escala 6×1 e redução de jornada

O governo federal defende com urgência o fim da escala de trabalho 6×1 e a redução da jornada semanal. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, apresentou essa posição em audiência pública na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, que analisa a Proposta de Emenda à Constituição sobre o tema.

Marinho deixou claro que o governo busca a implementação imediata da redução para 40 horas semanais. A proposta garante dois dias de folga remunerados, sem qualquer corte salarial.

Duas PECs em tramitação apresentam abordagens distintas sobre a redução da jornada. A proposta do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) prevê a redução para 36 horas semanais em até 10 anos, enquanto a da deputada Erika Hilton (Psol-SP) sugere o mesmo limite em apenas um ano.

Ambas as PECs estabelecem um teto de 8 horas diárias sem prejuízo aos salários. Diferem, porém, do projeto de lei do governo Lula, que fixa a jornada em 40 horas semanais.

O governo enviou ao Congresso um projeto de lei com urgência constitucional para abolir a escala 6×1 e consolidar a redução para 40 horas semanais. A medida reflete o compromisso da gestão com a melhoria das condições de trabalho e o aumento da qualidade de vida dos trabalhadores.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), manifestou preferência por alterações via emendas constitucionais. Ele estipulou que a discussão sobre o fim da escala 6×1 chegue ao plenário em breve.

O relator da matéria, deputado Leo Prates (Republicanos-PB), terá a tarefa de definir as regras de transição para viabilizar as novas normas trabalhistas. Segundo o portal da Câmara dos Deputados, a pauta tem gerado ampla mobilização entre parlamentares e sindicatos.

A discussão sobre a jornada de trabalho reflete uma demanda histórica dos movimentos sindicais, que veem na proposta uma oportunidade de corrigir distorções nas relações laborais. O governo Lula mantém a pressão para que o tema avance rapidamente, alinhando-se às expectativas de milhões de trabalhadores.

Com informações de Metrópoles.

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