Malásia avalia ação legal após Noruega bloquear exportações de mísseis

Míssil Naval Strike Missile em lançamento, envolvido no controvérsia entre Malásia e Noruega sobre exportações.

O governo da Malásia anunciou que está considerando ação legal após a Noruega bloquear a exportação de mísseis encomendados para a marinha malaia, em decisão de última hora que afeta um dos projetos de defesa mais problemáticos do país.

A disputa envolve o Naval Strike Missile, encomendado da Kongsberg Defence and Aerospace para o programa de navios de combate litorâneo da Malásia, que enfrenta atrasos prolongados.

Segundo o porta-voz do governo Fahmi Fadzil, o primeiro-ministro Anwar Ibrahim levantou a questão com seu homólogo norueguês Jonas Gahr Stoere, após a decisão de Oslo impedir a empresa norueguesa de completar a entrega dos mísseis conforme acordado.

O governo malaio está profundamente desapontado com a ação do governo norueguês em não aprovar a licença de exportação para a aquisição da série de mísseis no último minuto, afirmou Fahmi em conferência de imprensa após reunião de gabinete.

O contrato foi assinado em 2018 e executado sem qualquer problema, com pagamentos realizados conforme o cronograma, segundo o porta-voz.

O governo malaio não pode aceitar de forma alguma as razões apresentadas pelo governo norueguês, disse Fahmi, acrescentando que Putrajaya está tratando do assunto por canais diplomáticos e considerando ação de acompanhamento apropriada do ponto de vista legal.

Segundo a agência Reuters, a Noruega revogou recentemente certas licenças de exportação vinculadas a tecnologias específicas, citando controles mais rigorosos, ao mesmo tempo em que manifestou interesse em diálogo construtivo com as autoridades malaias.

O ministro da Defesa Mohamed Khaled Nordin afirmou que a Malásia ficou chocada após a Noruega bloquear a entrega dos mísseis poucos dias antes do embarque. Os mísseis estavam programados para entrega em março e destinavam-se ao navio de combate litorâneo da marinha malaia, bem como às duas fragatas de mísseis guiados KD Jebat e KD Lekiu.

O contrato de mísseis foi formalizado em abril de 2018 e avaliado em 124 milhões de euros, equivalentes a 145 milhões de dólares, segundo informações da Kongsberg citadas pela mídia estatal malaia. Destinava-se a equipar seis novos navios de combate litorâneo, embora a Malásia tenha posteriormente reduzido o programa de modernização para cinco embarcações após anos de atrasos, problemas de custo e escrutínio político.

O projeto foi concedido em 2011, mas tornou-se um grande escândalo de aquisição após os navios que deveriam fortalecer as capacidades costeiras e marítimas da Marinha Real Malaia não serem entregues no prazo.

O programa foi relançado em 2023 após revisão governamental, com a entrega do primeiro navio posteriormente adiada para dezembro devido a atrasos nas entregas de equipamentos e reconfiguração.

Fonte: SCMP

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