O Supremo Tribunal Federal abriu uma investigação formal sobre o uso de emendas parlamentares para financiar projetos culturais, incluindo a cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro, intitulada ‘Dark Horse’.
A apuração é conduzida pelo ministro Flávio Dino e tramita sob sigilo, conforme determinação do próprio relator. Dino identificou indícios de descumprimento de acórdão do Plenário do STF, com quebra de transparência e rastreabilidade na destinação dos recursos.
O ministro também apontou suspeita de desvio de finalidade nas emendas direcionadas ao Instituto Conhecer Brasil e à Academia Nacional de Cultura. Conforme apurou o portal Metrópoles, o caso envolve ao menos dois parlamentares do Partido Liberal.
No centro das suspeitas está o deputado federal Mario Frias, de São Paulo, acusado de destinar pelo menos R$ 2 milhões à ONG Academia Nacional de Cultura, presidida por Karina Ferreira da Gama. A denúncia foi apresentada pela deputada federal Tabata Amaral, do Partido Socialista Brasileiro, que levou o caso ao Supremo.
Dino concedeu prazo de cinco dias para que Frias prestasse esclarecimentos sobre as acusações. Os deputados federais Bia Kicis e Marcos Pollon, ambos do PL, também foram intimados pelo tribunal, mas apenas Frias permanece sem ter prestado os esclarecimentos exigidos.
A investigação ganhou novos contornos com as revelações envolvendo o senador Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente. Segundo as apurações, Flávio teria solicitado recursos ao banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, para viabilizar a produção do filme ‘Dark Horse’.
As tratativas envolveram promessas de repasse de R$ 134 milhões, dos quais R$ 61 milhões já teriam sido efetivamente transferidos à produtora responsável pelo projeto. O caso expõe um padrão de uso de emendas parlamentares para fins que extrapolam a destinação prevista, tema que o STF já havia regulamentado em acórdão anterior do Plenário.
A investigação busca determinar se os repasses constituem irregularidade formal e se há responsabilidade penal dos parlamentares envolvidos.
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