Ministério Público denuncia executivos da Ultrafarma por organização criminosa e fraude fiscal

O Ministério Público de São Paulo formalizou denúncia contra 11 pessoas, incluindo o empresário Sidney Oliveira, proprietário da rede Ultrafarma, por suposta participação em organização criminosa voltada ao desvio de recursos fiscais estaduais. A acusação revela um esquema que envolvia manipulação do sistema de créditos tributários do ICMS em conluio com funcionários públicos do estado.

O mecanismo fraudulento consistia em registrar que a empresa havia quitado valores de impostos superiores aos efetivamente devidos, gerando um volume inflacionado de créditos a receber junto ao fisco paulista. Esses valores eram posteriormente transferidos por meio de contratos simulados com uma consultoria tributária e ocultados em operações caracterizadas como lavagem de dinheiro.

Entre os denunciados, além de Sidney Oliveira, figuram o diretor contábil da Ultrafarma e auditores fiscais do estado de São Paulo, configurando o que o Ministério Público classifica como núcleo público do esquema. As investigações apontam que houve transferências superiores a R$ 81 milhões para empresas associadas ao núcleo financeiro do grupo criminoso.

O MPSP identificou ainda movimentações societárias bilionárias realizadas com o objetivo de dificultar o rastreamento dos recursos desviados. Um dos denunciados encontra-se foragido da Justiça, enquanto outros quatro permanecem em prisão preventiva aguardando o desenrolar do processo.

A denúncia detalha a estrutura da organização criminosa, dividida em núcleos com funções específicas: o núcleo empresarial, responsável pela geração dos créditos fraudulentos; o núcleo público, composto por servidores que validavam as operações irregulares; e o núcleo financeiro, encarregado de movimentar e ocultar os valores obtidos ilicitamente. Conforme reportagem da Carta Capital, o esquema operou durante anos antes de ser descoberto pelas autoridades.

A assessoria de imprensa da Ultrafarma foi procurada pela reportagem, mas não se manifestou sobre as acusações até o momento da publicação. O caso representa mais um capítulo nas investigações sobre fraudes tributárias envolvendo grandes empresas no estado de São Paulo.