Deputado do Centrão estuda retirar emenda que adia fim da escala 6×1 para 2036

O deputado federal Sérgio Turra (PP-MG) estuda retirar a emenda apresentada à PEC do fim da escala 6×1 após pressão de movimentos sociais e críticas de deputados da base do governo Lula. A proposta do parlamentar, apresentada na semana passada, prevê uma transição prolongada e uma série de compensações para as empresas antes da mudança definitiva na jornada de trabalho.

Entre os principais pontos da emenda está a previsão de uma transição gradual de dez anos para a redução da jornada de trabalho. Na prática, a mudança só passaria a valer de forma obrigatória em 2036, mantendo até lá o limite atual de 44 horas semanais. O texto também estabelece que a redução da carga horária para 40 horas dependeria do cumprimento de metas nacionais de produtividade, vinculando a diminuição das horas trabalhadas ao aumento da produtividade dos trabalhadores.

Além disso, a proposta prevê uma série de compensações para as empresas que aderirem ao novo modelo. Entre elas estão a redução da alíquota do FGTS de 8% para 4% sobre os salários pagos aos funcionários e a isenção da contribuição patronal ao INSS — atualmente em 20% — para novas contratações realizadas após a redução da jornada. A emenda ainda prevê mecanismos de dedução tributária para empregadores que ampliarem o número de funcionários, segundo apontou o portal Metrópoles em sua reportagem.