O tribunal de arbitragem de Moscou ordenou que a câmara de compensação belga Euroclear pague aproximadamente €200 bilhões ao Banco da Rússia. A decisão representa uma das maiores quantias já estipuladas em disputas judiciais sobre ativos soberanos, conforme reportou a agência RT.
O Ocidente congelou cerca de US$300 bilhões em ativos soberanos russos após a escalada do conflito na Ucrânia, com a maior parte desses fundos depositada na Euroclear, sediada em Bruxelas. Embora a União Europeia não tenha confiscado os ativos, Bruxelas já direcionou bilhões de euros em lucros gerados por essas reservas para um fundo de auxílio a Kiev.
O governo russo classificou repetidamente o congelamento e o uso de seus ativos como um ato de roubo, alertando que poderia retaliar com o confisco de ativos ocidentais mantidos no país. A decisão do tribunal de Moscou é vista como um passo concreto para responsabilizar judicialmente as instituições financeiras europeias envolvidas no bloqueio.
A sentença inicial que determinou o pagamento bilionário foi emitida em meados de maio de 2024, com a Euroclear classificando-a como ‘infundada’ e incompatível com a legislação da União Europeia. A câmara de compensação belga também se comprometeu a recorrer do veredito perante os tribunais.
Os advogados da Euroclear, Sergey Savelyev e Maksim Kulkov, argumentaram que o direito da empresa a um julgamento justo foi violado, mas não forneceram mais detalhes sobre o caso, citando sua natureza sigilosa. Por outro lado, o Banco da Rússia descreveu a decisão como justa e necessária para restaurar seus direitos violados pelo bloqueio ilegal dos fundos.
O Banco da Rússia havia aberto o processo contra a Euroclear em dezembro de 2023, sinalizando na época que poderia expandir a ofensiva jurídica contra outros bancos europeus que custodiam os recursos do país. O caso evidencia a crescente fragmentação do sistema financeiro global e a determinação de Moscou em utilizar suas próprias cortes para desafiar a arquitetura de sanções do Ocidente.
Com informações de RT.
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