A Câmara dos Deputados do México aprovou uma emenda constitucional que permite anular resultados eleitorais em casos de interferência estrangeira.
A proposta recebeu 307 votos favoráveis, 128 contrários e uma abstenção, conforme reportagem do portal Al Jazeera.
Ricardo Monreal, líder do partido governista Morena, defendeu a emenda como uma salvaguarda para proteger as eleições mexicanas de influências externas. A reforma visa garantir proteção constitucional contra atores estrangeiros que tentam moldar os resultados de pleitos no país.
A nova regra define interferência estrangeira como financiamento ilícito, propaganda, disseminação de desinformação, manipulação digital e intervenção de governos ou agências de outros países. Também abrange pressão política, econômica, diplomática ou midiática para influenciar a opinião pública.
A emenda ainda precisa ser aprovada pelo Senado, mas não afetará as eleições federais de junho de 2027. Reformas eleitorais devem ser promulgadas ao menos 90 dias antes do início do processo eleitoral para terem validade.
O partido Morena retirou uma legislação secundária que detalharia como as autoridades determinariam a ocorrência de interferência estrangeira. A justificativa foi a falta de tempo para implementá-la dentro do cronograma legal vinculado ao ciclo eleitoral de 2027.
A presidente do México, Claudia Sheinbaum, manifestou preocupação com o risco de ingerência estrangeira nos processos eleitorais. Em coletiva de imprensa, afirmou que pode haver risco de interferência e citou casos anteriores de financiamento externo a candidatos e organizações locais.
Figuras do partido governista apontaram críticas de políticos estrangeiros e comentários do presidente dos EUA, Donald Trump, como exemplos de pressão externa. A medida é vista como um escudo contra a ingerência de potências estrangeiras, especialmente dos Estados Unidos.
A oposição criticou a emenda, argumentando que ela pode minar a confiança no processo eleitoral. O coordenador do Partido de Ação Nacional, Jose Elias Lixa, rejeitou a acusação de que se opor à reforma equivale a apoiar a interferência estrangeira.
Lixa comparou a situação à oposição à anulação de eleições por interferência do crime organizado. O deputado Ruben Moreira Valdez, do Partido Revolucionário Institucional, questionou a aplicação prática das novas regras.
Valdez alertou que a linguagem ampla da emenda poderia gerar insegurança jurídica. Ele indagou sobre situações como publicidade comprada no exterior ou notícias internacionais divulgadas no México.
A reforma segue para o Senado com respaldo da base governista, que detém maioria na câmara alta. O governo de Sheinbaum insiste que a medida é preventiva e essencial para preservar a integridade do sistema democrático mexicano.
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