O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, sofreu um acidente doméstico que resultou em fratura e rompimento de ligamento no pé. A lesão forçou o cancelamento de sua participação presencial na 14ª edição do Fórum de Lisboa, que ocorre entre 1º e 3 de junho em Portugal.
A equipe do magistrado informou que ele passa bem e permanece em repouso em São Luís, no Maranhão. O evento é organizado pelo ministro Gilmar Mendes na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e reúne mais de 450 participantes de 15 países.
Dino participaria do painel sobre Constitucionalismo Transformador, coordenado pelo decano do STF. Mesmo impossibilitado de comparecer, o ministro enviou suas contribuições por meio de um artigo publicado neste domingo no portal Jota.
No texto intitulado ‘Quatro teses para um constitucionalismo transformador no Brasil’, o magistrado defende que a Constituição de 1988 não serve apenas para limitar o poder. Para ele, a Carta deve direcionar o Estado na garantia de direitos sociais.
O primeiro eixo aborda os deveres impostos ao Poder Público, sustentando que o texto constitucional brasileiro é um instrumento de mudança social. No segundo, o ministro destaca que o Judiciário deve adotar medidas estruturais para superar bloqueios históricos, citando processos sob sua relatoria sobre emendas parlamentares, conforme a Carta Capital.
A terceira tese estabelece que o Supremo deve atuar como barreira contra retrocessos e decisões de maiorias políticas que violem direitos fundamentais. O ministro enfatiza que a corte constitucional tem o dever de proteger as garantias essenciais mesmo sob pressão política.
Por fim, o quarto eixo foca no poder tecnológico, defendendo que plataformas digitais e algoritmos devem ser submetidos aos limites da Constituição para combater discursos de ódio. O tema central do fórum deste ano é ‘Nova ordem internacional, tecnologia e soberania: desafios democráticos, econômicos e sociais’.
O evento ocorre em um momento sensível para o tribunal, que enfrenta as repercussões do caso envolvendo o Banco Master e discute a adoção de um código de ética. Segundo os organizadores, esta é a maior edição já realizada do Fórum de Lisboa.
A ausência física de Dino não impediu que suas reflexões sobre o constitucionalismo brasileiro alcançassem os participantes do fórum. O artigo publicado demonstra que, mesmo em recuperação, o ministro mantém sua produção intelectual ativa.
📨 Inscreva-se na Newsletter de O Cafezinho
Receba nossas análises e as principais notícias diárias do Brasil e do Sul Global.