A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) rebateu duramente as críticas do governo dos Estados Unidos ao Pix, sistema de pagamentos instantâneos brasileiro. A entidade classificou como desinformadas as conclusões do Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR), que apontou a plataforma como suposto obstáculo à atuação de empresas americanas no mercado financeiro nacional.
A manifestação ocorre em meio à escalada de tensões comerciais, com Washington ameaçando impor tarifa adicional de 25% sobre exportações brasileiras. A investigação do USTR, que fundamenta a proposta tarifária, menciona repetidamente o Pix como instrumento que limitaria a competitividade de grupos estrangeiros no setor de pagamentos digitais. A avaliação foi frontalmente rechaçada pelo sistema financeiro brasileiro.
Em nota oficial, a Febraban destacou que o Pix não possui fins comerciais e funciona como infraestrutura pública de pagamentos, criada para ampliar a competição entre instituições financeiras e aumentar a eficiência do sistema. A federação afirmou que a plataforma promove a concorrência e o bom funcionamento do mercado, ao contrário do que sugere o relatório americano.
A entidade negou ainda que o Pix seja discriminatório contra operadores estrangeiros. Não existem barreiras à entrada de novos participantes, independentemente de porte ou origem, sendo a única exigência a operação no mercado nacional. Essa condição é natural, já que o sistema realiza transações exclusivamente em reais e foi desenvolvido para atender ao ambiente financeiro brasileiro.
Segundo reportagem da Carta Capital, a Febraban ressaltou que o Pix é uma plataforma aberta, disponível para todos os residentes no país, incluindo brasileiros e estrangeiros, tanto pessoas físicas quanto jurídicas. As transferências entre pessoas físicas são gratuitas, enquanto as cobranças aplicáveis a empresas não fazem distinção entre companhias nacionais e estrangeiras.
A defesa da Febraban enfatizou os impactos econômicos positivos do Pix, como a inclusão financeira de milhões de brasileiros e a redução significativa de custos transacionais. Pequenas e médias empresas foram especialmente beneficiadas, com ganhos expressivos de eficiência em processos de cobrança e recebimento, sobretudo em operações de menor valor que antes enfrentavam entraves burocráticos e tarifários.
A postura do USTR revela contradição: enquanto Washington defende abertura de mercados e livre concorrência como princípios universais, ataca um sistema que democratizou o acesso financeiro e eliminou barreiras reais no Brasil. O Pix, criado como política pública de Estado e referência mundial em pagamentos instantâneos, é tratado como ameaça por um país cujo sistema financeiro opera sob lógica oligopolizada e excludente.
A Febraban manifestou expectativa de que as contribuições do Banco Central, das instituições financeiras brasileiras e de bancos americanos com atuação no país ajudem a esclarecer os equívocos do relatório durante o período de consulta pública. A investida protecionista contra uma das mais exitosas inovações financeiras do país expõe o desconforto dos centros hegemônicos diante de soluções que escapam ao seu controle.