O Ministério Público Federal (MPF) requisitou formalmente à Meta informações detalhadas sobre a suspensão de mais de cem perfis ligados à comunidade LGBTQIA+ no Instagram. As contas atingidas somavam mais de 1,7 milhão de seguidores. O ofício foi enviado à direção da empresa no Brasil após provocação do coletivo Sleeping Giants Brasil, que documentou os bloqueios em massa.
Os perfis foram derrubados entre maio e junho, conforme apurou reportagem da Carta Capital. Para o MPF, é indispensável verificar se os bloqueios estão relacionados à flexibilização das políticas de combate a conteúdos discriminatórios ou a alterações institucionais recentes na gestão dessas diretrizes pela plataforma.
No documento encaminhado à Meta, o órgão exige que a empresa indique, caso a caso, quais regras ou diretrizes teriam sido violadas por cada perfil atingido. Também questiona se as suspensões decorreram de mecanismos automatizados de detecção de conteúdo, do funcionamento de algoritmos da plataforma ou de campanhas coordenadas de denúncias em massa realizadas por terceiros, prática conhecida como mass flagging.
Outro ponto sensível levantado pelo MPF diz respeito à suspeita de que algumas contas teriam sido restabelecidas apenas após o contato de veículos de imprensa com a empresa. O órgão quer saber se essa informação procede e quais critérios justificaram a reversão das suspensões, abrindo uma frente de investigação sobre a transparência e a imparcialidade dos processos de moderação da gigante de tecnologia.
A ofensiva do MPF ocorre em um contexto de crescente preocupação global com o poder das grandes plataformas de definir unilateralmente quais vozes têm direito à visibilidade. A derrubada de perfis comunitários, educativos e de acolhimento — muitos deles voltados à saúde mental e à defesa de direitos da população LGBTQIA+ — acendeu um alerta sobre o impacto concreto dessas decisões automatizadas na vida de milhões de pessoas.
A Meta ainda não se manifestou publicamente sobre os questionamentos até o fechamento desta edição. O MPF fixou prazo para que a empresa preste os esclarecimentos, e entidades de defesa de direitos humanos esperam que o caso force a plataforma a rever seus mecanismos de moderação, frequentemente acusados de falhar na proteção de grupos vulneráveis enquanto permitem a circulação de discursos de ódio.
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