A União Europeia está endurecendo sua política migratória ao propor novas medidas para aumentar deportações e conter a migração irregular.
A movimentação ocorre em um contexto em que a migração se tornou tema político central no bloco, especialmente após partidos de direita conquistarem avanços nas eleições para o Parlamento Europeu de 2024 e diante das dificuldades contínuas em retornar requerentes de asilo rejeitados.
Legisladores e governos da UE acordaram na segunda-feira novas regras que permitem aos países enviar migrantes ordenados a deixar o bloco para centros em países terceiros. A legislação, que ainda requer aprovação formal dos governos da UE e do Parlamento Europeu, foi proposta pela Comissão Europeia no ano passado.
Sob as novas regras, membros da UE poderão estabelecer os chamados centros de retorno fora do bloco para pessoas cujos pedidos de asilo foram rejeitados ou que receberam ordem de deixar a UE. Deportados poderão ser enviados a centros em países com os quais não têm conexão, o que significa que países da UE podem contornar a recusa de certos países de origem em aceitar seus nacionais.
O comissário europeu Magnus Brunner afirmou em plataforma de mídia social: “Com as novas regras, temos mais controle sobre quem pode vir à UE, quem pode ficar e quem precisa sair.”
O projeto de legislação estende períodos de detenção e introduz penalidades, incluindo proibições de entrada, multas e possíveis sanções criminais por não cooperação. Autoridades poderão apreender pertences, deter menores, coletar dados biométricos e revistar residências.
O impulso para políticas migratórias mais duras vem crescendo em toda a UE desde que partidos de direita obtiveram ganhos significativos nas eleições para o Parlamento Europeu de 2024. A regulação adotada esta semana faz parte de um endurecimento mais amplo da política migratória da UE em meio à pressão política da direita.
Desde 2025, vários países europeus impuseram controles de fronteira dentro da área Schengen, citando preocupações de segurança sobre migração irregular, terrorismo e instabilidade regional. A Alemanha estendeu verificações ao longo de todas as suas nove fronteiras terrestres até setembro de 2026, afetando 9 países vizinhos.
O jornal francês Le Monde descreveu a regulação como o elo perdido no marco migratório mais rígido da UE, que torna o Pacto de Migração e Asilo da UE praticamente aplicável. O pacto migratório, adotado em abril de 2024 após anos de negociações, deve entrar em vigor em 12 de junho.
O legislador holandês Malik Azmani, que conduziu a regulação pelo Parlamento Europeu, disse que a Europa não pode se dar ao luxo de outro período de paralisia. Ele afirmou haver necessidade urgente de uma política de retorno eficaz com taxas de retorno mais altas, acrescentando que apenas 28 por cento dos requerentes de asilo rejeitados retornam ao seu país de origem, enquanto a maioria permanece na UE.
As propostas expuseram divisões dentro da UE, com estados-membros divididos tanto sobre o escopo quanto sobre a viabilidade das medidas. Alguns países manifestaram apoio a regras de retorno mais duras. Pelo menos cinco nações da UE – Alemanha, Áustria, Holanda, Dinamarca e Grécia – já estão em negociações com países terceiros, principalmente na África, para hospedar centros de retorno baseados no acordo de detenção da Itália com a Albânia.
Outros levantaram preocupações sobre a terceirização da gestão migratória, alertando para riscos legais e potenciais consequências humanitárias. O primeiro-ministro espanhol Pedro Sanchez disse na quarta-feira que se opõe às novas regras da UE, enquanto legisladores alemães de esquerda as descreveram como desumanas.
Grupos de direitos humanos também criticaram as propostas, afirmando que elas poderiam enfraquecer salvaguardas e expor migrantes a abusos. Marta Welander, porta-voz do Comitê Internacional de Resgate, organização humanitária, disse que o acordo dará aos governos poderes muito mais amplos para deter e deportar pessoas.
A implementação também pode enfrentar dificuldades. Sob a lei, apenas países não pertencentes à UE onde padrões e princípios internacionais de direitos humanos de acordo com o direito internacional são respeitados são elegíveis para hospedar centros de retorno. Analistas argumentaram que poucos desses países estariam dispostos a hospedar tais centros, já que fazê-lo poderia ter repercussões negativas na opinião pública doméstica.
Com informações de Xinhua, mídia oficial chinesa. Análise editorial do Cafezinho.
Material de referencia publicado por Xinhua.