Lula formaliza adesão do Rio a programa que reduz em mais de 90% a parcela da dívida com a União

Tomaz Silva/Agência Brasil

A adesão do estado do Rio de janeiro ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) foi formalizada nesta segunda-feira, 22. A iniciativa, que havia sido solicitada pelo governo estadual em dezembro de 2025 e autorizada pelo presidente no início de maio, representa um alívio financeiro imediato para um dos entes federativos mais endividados do país.

Segundo dados do Tesouro Nacional, o estoque total da dívida do Rio com a União supera a marca de R$ 237 bilhões. Com a renegociação, a prestação mensal desaba de cerca de R$ 1,3 bilhão para aproximadamente R$ 110 milhões, conforme destacou o próprio Lula no evento. O Palácio do Planalto detalhou que o valor ficará em torno de R$ 113 milhões nos primeiros meses, com um cronograma de aumento gradual ao longo dos próximos cinco anos.

O presidente fez questão de apontar a magnitude da folga orçamentária conquistada pelo estado. “O estado do Rio de janeiro pagava uma dívida de R$ 1,3 bilhão por mês e vai pagar agora R$ 110 milhões. O que é importante é que vai sobrar mais dinheiro para o governador administrar o Rio de janeiro”, afirmou, em declaração repercutida pelo portal Metrópoles.

A solenidade marca um momento político singular para o Rio, que vive uma situação de dupla vacância no Executivo estadual. Desde 23 de março de 2026, o comando do Palácio Guanabara está nas mãos do desembargador Ricardo Couto, que assumiu o cargo de governador em exercício. Lula dirigiu-se diretamente ao magistrado, ressaltando a responsabilidade de gerir os novos recursos de maneira eficiente.

“Sobrar dinheiro sem que você decida corretamente onde irá colocá-lo, ele pode entrar no ralo comum das coisas improdutivas que, muitos de nós que estamos no poder público, sabemos que existe”, ponderou o presidente. Na sequência, expressou confiança na gestão interina: “Eu tenho certeza, governador, que você não vai jogar fora essa chance de mostrar ao povo do Rio de janeiro a que você veio”.

A reestruturação do passivo fluminense se insere em uma estratégia mais ampla do governo federal de saneamento das finanças estaduais. O Propag, ao refinanciar os débitos, permite que os estados recuperem capacidade de investimento em áreas críticas como segurança, saúde e infraestrutura, sem a asfixia provocada pelo serviço da dívida com a União. No caso do Rio, o alívio mensal de quase R$ 1,2 bilhão representa uma virada de chave para o caixa estadual.

Lula também contextualizou a crise financeira fluminense como um problema estrutural e histórico. “É um estado que não tem problemas de hoje. É um estado que tem problemas há muito tempo, sobretudo financeiros”, declarou. A fala reconhece o endividamento crônico que limitou sucessivas administrações e que agora encontra uma janela de solução por meio da articulação política entre o governo federal e o Executivo estadual.

A agenda do presidente no Rio de janeiro segue com foco em infraestrutura. Na manhã de terça-feira, está prevista a inauguração da primeira etapa das obras da nova Serra das Araras, na Rodovia Presidente Dutra. O trecho, de 4 quilômetros de extensão no sentido São Paulo, contará com quatro faixas de rolamento, acostamento, iluminação completa e oito novos viadutos, melhorando a segurança e a fluidez de um dos principais corredores logísticos do país.

Com informações de Metrópoles.

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