O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva avança na estruturação de um conselho especial vinculado diretamente à Presidência da República para coordenar a política nacional sobre minerais críticos.
A nova instância ganha tração diante do interesse crescente dos Estados Unidos por esses recursos estratégicos e responde à necessidade de o país definir critérios claros de exploração, processamento local e exportação. O portal Poder360, em sua cobertura sobre as articulações no Planalto, aponta que a iniciativa busca equilibrar soberania mineral com as demandas geopolíticas globais.
A estrutura em fase final de definição poderá ser alocada no Ministério de Minas e Energia ou na Casa Civil.
Em reunião realizada no Palácio da Alvorada, participaram o ministro Alexandre Silveira, do Ministério de Minas e Energia, Dario Durigan, da Advocacia-Geral da União, o assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais Celso Amorim, e secretários da Casa Civil e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.
O colegiado será mais enxuto e estratégico do que o Conselho Nacional de Política Mineral, reativado em outubro de 2025, e se inspirará no modelo do Conselho Nacional de Política Energética, usado para petróleo, gás e biocombustíveis.
Os minerais em foco incluem cobre, lítio, níquel, manganês e grafita — insumos essenciais para a transição energética mundial e para setores de alta tecnologia.
O país possui reservas significativas desses materiais, porém mantém participação modesta na produção global. A criação do conselho ocorre após estados terem firmado acordos diretos com autoridades norte-americanas, o que acelerou o debate em Brasília sobre a necessidade de centralizar as decisões em nível federal.
No dia 18 de março, o estado de Goiás assinou memorando de entendimento com o Departamento de Estado dos EUA, representado pelo encarregado de Negócios Gabriel Escobar.
O documento prevê cooperação em mapeamento geológico, processamento industrial, intercâmbio técnico e harmonização regulatória. O Ministério de Minas e Energia e o Itamaraty foram surpreendidos pela iniciativa estadual, que o governo federal considera inconstitucional em diversas cláusulas, pois direitos de pesquisa e exploração mineral permanecem sob competência exclusiva da União.
Autoridades brasileiras insistem que qualquer acordo internacional na cadeia de minerais críticos deve priorizar a industrialização local em vez da mera exportação de matéria-prima bruta.
O acordo firmado com a Índia é visto como referência mais alinhada a essa diretriz, por prever etapas de agregação de valor no país. Equipes técnicas de Brasília e Washington mantêm diálogo regular, coordenado pelo United States Trade Representative, porém fontes no governo afirmam que a proposta americana recebida até o momento permanece vaga e sem contornos concretos de cooperação.
Estados como Goiás e Minas Gerais, com reservas relevantes de lítio e terras raras, intensificaram contatos com os EUA, oferecendo facilitação de licenças ambientais e incentivos fiscais.
Essas movimentações ocorrem em meio à disputa global por suprimentos estratégicos e reforçam a urgência de o Planalto definir uma posição unificada. O novo conselho deverá estabelecer critérios para exportação, exigências de processamento local e limites à transferência de poder regulatório a parceiros externos.
A abordagem do governo Lula visa romper com o padrão histórico de exportação primária, transformando as reservas minerais em base para desenvolvimento industrial soberano e geração de empregos qualificados.
A decisão sobre o local institucional do conselho e sobre o alcance real de suas competências definirá se o país conseguirá converter seu potencial geológico em autonomia tecnológica ou se permanecerá exposto às demandas de potências externas por recursos estratégicos. A iniciativa reforça a determinação nacional de negociar de posição de força, preservando o controle sobre sua riqueza mineral.
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