Deputado afirma que convenceu Bolsonaro engavetar MP que regulamenta apostas esportivas

Durante uma entrevista ao Metrópoles, o deputado federal Marco Feliciano (PL), afirmou que ele foi o responsável por convencer o Presidente da República Jair Bolsonaro, a engavetar a Medida Provisória que regulamentaria as apostas esportivas no Brasil. Sendo que o deputado ressaltou que a prática da jogatina seria prejudicial à fé evangélica. “Sou pastor evangélico. Fui eleito para representar esse segmento. Somos contra qualquer tipo de jogo que envolva apostas em dinheiro. Isso aí é a porta para os cassinos”, disse Marco Feliciano.

A Medida Provisória que regulamentaria as apostas esportivas em território nacional vinha sendo articulada principalmente com Ciro Nogueira, o ministro-chefe da Casa Civil, e não possui qualquer ligação com o Projeto de Lei 442/91, que visa regulamentar os jogos de azar em território nacional. 

O texto da MP “barrada” por Feliciano, tinha como foco regulamentar totalmente a atividade de operadoras de palpites esportivos online que foram legalizadas pelo governo de Michel Temer, que para continuarem atuando no Brasil precisam ter sua sede no exterior. Temer legalizou a atuação dos sites de pitacos no país em 2018, e de lá para cá o setor não parou de crescer, principalmente se levarmos em consideração as casas de apostas com bônus de registro, que são as favoritas dos apostadores, já que o usuário recebe um belo incentivo inicial somente ao realizar seu cadastro, podendo fazer alguns palpites gratuitamente e testar os serviços das operadoras antes de empregar seu dinheiro. 

Mercado não regulamentado movimenta bilhões

Nos últimos tempos, a discussão sobre a regulamentação das apostas esportivas e jogos de azar voltaram ao foco no Brasil. E muitos defensores da proposta têm apontado que o país está deixando de tributar um mercado extremamente lucrativo. De acordo com algumas estimativas realizadas por André Gelfi, sócio no Brasil da companhia sueca Betsson, o setor não regulado no país deve transacionar cerca de R$ 60 bilhões em 2022.

Levando esse montante em consideração, os cálculos revelam que o Estado poderia angariar R$ 6,4 bilhões, dos quais R$ 800 milhões seriam referentes a tributos cobrados das operadoras, R$ 3,4 bilhões em imposto de rende sobre os prêmios e R$ 2,2 bilhões a partir de outorgas de licenças. 

Mesmo com esse números no mínimo interessantes, Feliciano aponta que os dados foram apresentados pelos principais interessados em explorar a jogatina e que essas informações seriam duvidosas. “As ‘estimativas’ foram feitas pelos maiores interessados no assunto, sem qualquer transparência no que diz respeito à forma como chegaram a esse valor”, ressalta o deputado.

Em relação ao engavetamento da MP que regulamentaria as apostas esportivas, há algum tempo, Bolsonaro tem dado sinais de que vetaria qualquer proposta relacionada aos jogos de azar. Muito disso se deve a grande pressão exercida pela chamada “Bancada Evangélica”, e em um ano que ocorrerá as eleições presidenciais, o mandatário não quer arriscar desagradar os seus aliados e perder votos importantes. Por conta disso, quando o Projeto de Lei 442/91, estava para ser votado na Câmara dos Deputados, Bolsonaro deixou claro que iria vetar a proposta caso ela chegasse em suas mãos. Mesmo ressaltando que os deputados poderiam derrubar seu veto e seguir em frente com o PL.

Agora, a PL 442/91 também está engavetada no Senado, esperando a apreciação dos senadores, sendo que o texto pode passar por alterações e passar por uma nova votação na Câmara dos Deputados. A expectativa inicial era de que a proposta fosse aprovada ainda em 2022, contudo, alguns rumores já indicam que o texto só será votado pelos senadores em 2023, após os resultados das eleições presidenciais.